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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2025
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 022/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNCIPAL DE TERRA ALTA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2026 09:00
Publicação: 17/05/2026 19:38
Homologação: 05/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO FORNECEDOR | 18/05/2026 10:25 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA FINAL | 18/05/2026 10:25 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ORGAO GERENCIADOR | 18/05/2026 10:26 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/05/2026 10:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/05/2026 10:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/05/2026 19:39 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 18/05/2026 10:26 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICÃO DO EXTRATO | 18/05/2026 10:27 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGAO GERENCIADOR | 18/05/2026 10:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | extrato do contrato na seção.3;pag.243 | 08/01/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 05/12/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | PUBLICADO NO PORTAL DE TRANPARENCIA DA PREFEITIRA DE TERRA ALTA/PA. | 19/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO PREDIAL - PREFEITURA MUNICIPAL | R$4.235.963,89 | R$4.235.963,89 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MANUTENÇÃO PREDIAL- SECRETARIA DE SAÚDE | R$3.431.649,90 | R$3.431.649,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | MANUTENÇÃO PREDIAL- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | R$4.294.425,60 | R$4.294.425,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$11.962.039,39 | R$11.962.039,39 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: MANUTENÇÃO PREDIAL - PREFEITURA MUNICIPAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.235.963,89 | R$4.235.963,89 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.235.963,89 | R$4.235.963,89 | |||
Lote 2: MANUTENÇÃO PREDIAL- SECRETARIA DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERRA ALTA/PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$3.431.649,90 | R$3.431.649,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.431.649,90 | R$3.431.649,90 | |||
Lote 3: MANUTENÇÃO PREDIAL- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERRA ALTA/PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.294.425,60 | R$4.294.425,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.294.425,60 | R$4.294.425,60 | |||