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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletronico nº 016/2023
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 003183/2023
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/02/2025 08:00
Publicação: 05/06/2025 11:05
Homologação: 03/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ADESÃO A ATA DE PREÇO ALEPA | 05/06/2025 11:23 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ADESÃO A ATA DE PREÇO ALEPA | 05/06/2025 11:24 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ADESÃO A ATA DE PREÇO ALEPA | 05/06/2025 11:20 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | ADESÃO A ATA DE PREÇO ALEPA | 06/06/2025 09:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | ADESÃO A ATA DE PREÇO ALEPA | 06/06/2025 09:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ADESÃO A ATA DE PREÇO ALEPA | 16/06/2025 11:46 |
| 7 | PEDIDO DE ADESAO CONTENDO QUANTITATIVO | ADESÃO A ATA DE PREÇO ALEPA | 05/06/2025 11:15 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | ADESÃO A ATA DE PREÇO ALEPA | 05/06/2025 11:30 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | ADESÃO A ATA DE PREÇO ALEPA | 05/06/2025 11:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário nº 2409 | 18/03/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal Tranaparencia da ALEPA | 18/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 - COMPUTADOR DESKTOT TIPO 1 | R$69.416,00 | R$69.416,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 7 - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA | R$14.530,00 | R$14.530,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 6 - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA | R$53.932,50 | R$53.932,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM 2 - COMPUTADOR DESKTOP TIPO 2 | R$11.556,00 | R$11.556,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$149.434,50 | R$149.434,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 - COMPUTADOR DESKTOT TIPO 1 | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 80 | R$867,70 | R$69.416,00 | Lote vencido por LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA -ME pelo valor de R$69.416,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 2 - COMPUTADOR DESKTOP TIPO 2 | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10 | R$1.155,60 | R$11.556,00 | Lote vencido por LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA -ME pelo valor de R$11.556,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 6 - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 45 | R$1.198,50 | R$53.932,50 | Lote vencido por LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA -ME pelo valor de R$53.932,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM 7 - IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 10 | R$1.453,00 | R$14.530,00 | Lote vencido por LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA -ME pelo valor de R$14.530,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 145 | R$4.674,80 | R$149.434,50 | R$149.434,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA -ME 17.811.328/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2025
FIM
03/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF