Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Termo de dispensa 02/2023
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 093/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DA CMB WWW.CMB.PA.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/04/2024 08:00
Publicação: 03/07/2024 10:44
Homologação: 22/04/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DISPENSA 02/2024 | 03/07/2024 10:35 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DISPENSA 02/2024 | 03/07/2024 10:35 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DISPENSA 02/2024 | 03/07/2024 10:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | DISPENSA 02/2024 | 03/07/2024 10:36 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISPENSA 02/2024 | 03/07/2024 10:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | DISPENSA 02/2024 | 03/07/2024 10:36 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DISPENSA 02/2024 | 03/07/2024 10:37 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | DISPENSA 02/2024 | 03/07/2024 10:38 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DISPENSA 02/2024 | 03/07/2024 10:38 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | DISPENSA 02/2024 | 03/07/2024 10:44 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Primeiro chamamento nº 14,917 | 26/03/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Segundo chamamento nº 14.922 | 04/04/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | Publicação do edital de dispensa. | 26/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL | R$18.940,00 | R$21.000,00 | VENCEDOR 10,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$18.940,00 | R$21.000,00 | 10,88% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL | GALÃO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$9,47 | R$18.940,00 | Lote vencido por C P DE O SOUZA EIRELI pelo valor de R$21.000,0010,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.000 | R$9,47 | R$18.940,00 | R$21.000,00 | |||