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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°008/2024-CMS
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2024-CMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MAIOR DESCONTO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2024 09:00
Publicação: 12/06/2024 13:44
Homologação: 25/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/06/2024 09:51 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | MAPA DE RISCO | 12/06/2024 13:27 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 26/06/2024 09:50 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/06/2024 13:26 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 12/06/2024 13:32 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 12/06/2024 13:33 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 27/06/2024 12:00 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | 1º PARECER DO CONTROLE INTERNO | 12/06/2024 13:41 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO. | 26/06/2024 09:53 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 1º PARECER JURÍDICO | 12/06/2024 13:34 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 12/06/2024 13:38 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/06/2024 13:37 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário oficial Nº 35.851, pág. 188 | 12/06/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Doe n° 35.872 | 27/06/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XV | Nº 3516 - Pág. 7 | 11/06/2024 |
| 4 | Mural Físico | Mural físico da Câmara Municipal de Santarém | 10/06/2024 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de resultado mural CMS | 27/06/2024 |
| 6 | Mural Físico | Mural físico CMS. | 25/06/2024 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Folha de S.Paulo pág. 6 | 11/06/2024 |
| 8 | Site | Portal de Compras Públicas. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/camara-municipal-de-santarem-2467/pep-pregao-eletronico-srp-no-008-2024-2024-309632 | 10/06/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | Portal da Transparência. Link: https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras-707?Detalhes=licitacoes&Dados=1718040536323x269696302408269820 | 10/06/2024 |
| 10 | Portal da Transparência | https://santarem.pa.leg.br/portal-da-transparencia/ | 27/06/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$43.975,20 | R$43.931,53 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$43.975,20 | R$43.931,53 | -0,10% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.530 | R$5,84 | R$43.975,20 | Lote vencido por RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUICAO EIRELI pelo valor de R$43.931,53-0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 7.530 | R$5,84 | R$43.975,20 | R$43.931,53 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUICAO EIRELI 39.383.026/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUICAO EIRELI 39.383.026/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2025
FIM
02/10/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
RUSCHEL COMÉRCIO E DISTRIBUICAO EIRELI 39.383.026/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2025
FIM
30/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF