Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2023
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 631/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DO PREDIO SEDE DA CÃMARA MUNICIPAL DE BELÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/12/2023 10:00
Publicação: 17/04/2024 12:25
Homologação: 08/01/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2023 SRP | 19/11/2024 08:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2023 SRP | 17/04/2024 13:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | PREGRÃO REGISTRO DE PREÇOS 12/2023 | 19/11/2024 08:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | PREGRÃO REGISTRO DE PREÇOS 12/2023 | 19/11/2024 08:39 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2023 SRP | 17/04/2024 13:31 |
| 6 | EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2023 SRP | 17/04/2024 11:01 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2023 SRP | 17/04/2024 11:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2023 SRP | 17/04/2024 11:03 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2023 SRP | 17/04/2024 11:04 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2023 SRP | 17/04/2024 13:34 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2023 SRP | 17/04/2024 11:13 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2023 SRP | 17/04/2024 11:04 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2023 SRP | 17/04/2024 11:05 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 15/12/2023 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal o AMAZONIA | 15/12/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | Publicado no Site www.cmb.pa.gov.br | 15/12/2023 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - LOCAÇÃO DE SISTEMA | R$3.759.108,00 | R$3.646.334.760,00 | VENCEDOR 96.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.759.108,00 | R$3.646.334.760,00 | 96.900,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - LOCAÇÃO DE SISTEMA 12
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO DE DOCUMENTOS | FOLHA | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 700.000 | R$0,56 | R$392.000,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE BANCOS DE DADOS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 3.500 | R$201,30 | R$704.550,00 |
| 3 | SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO, MIGRAÇÃO DE DADOS, ADAPTAÇÕES E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS, CONFIGURAÇÕES E HABILITAÇÃO. | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 5.000 | R$136,20 | R$681.000,00 |
| 4 | SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 5.000 | R$73,69 | R$368.450,00 |
| 5 | MICROFILMAGEM ELETRONICA DE DOCUMENTOS | UNIDADE | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 800.000 | R$0,36 | R$288.000,00 |
| 6 | SISTEMA DE PROTOCOLO COM GESTÃO PROCESSOS/DOCUMENTOS | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$18.026,00 | R$216.312,00 |
| 7 | ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS | CAIXA | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2.500 | R$78,40 | R$196.000,00 |
| 8 | ASSINATURA DIGITAL COM SELO CRONOLOGICO | PEÇA | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 800.000 | R$0,15 | R$120.000,00 |
| 9 | TREINAMENTO DE ÚSUARIOS | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 720 | R$65,00 | R$46.800,00 |
| 10 | LICENÇA DE SISTEMA DE GESTÃO DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS. | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$19.030,00 | R$228.360,00 |
| 11 | LICENÇA DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRONICA DE DOCUMENTOS | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$20.653,00 | R$247.836,00 |
| 12 | ARMANENAGEM INTERNA DE DOCUMENTOS FÍSICOS. | CAIXA | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 5.000 | R$53,96 | R$269.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.321.756 | R$58.318,62 | R$3.759.108,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA -ME 17.811.328/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2024
FIM
11/04/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF