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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2023
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 10004005/2023
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PORTAL BNC (BOLSA NACIONAL DE COMPRAS), NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: sim
Percentual de participação para EPP/ME: 100%
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/08/2023 09:00
Publicação: 14/06/2023 11:50
Homologação: 05/09/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 18/09/2023 10:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 18/09/2023 09:35 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 18/09/2023 09:36 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO | 18/09/2023 09:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 18/09/2023 09:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 14/06/2023 11:45 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 14/06/2023 11:46 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 14/06/2023 11:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 14/06/2023 11:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/12/2024 11:14 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/06/2023 11:48 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 14/06/2023 11:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 14/06/2023 11:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | FAMEP | 14/06/2023 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DO ORGÃO | 14/06/2023 |
| 3 | Site | www.camaranovoprogresso.pa.gov.br | 14/06/2023 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 14/06/2023 |
Participantes 6
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE USO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | R$531.401,28 | R$17.327,64 | PARTICIPANTE -96,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$531.401,28 | R$17.327,64 | -96,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE USO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | R$531.401,28 | R$44.419,70 | VENCEDOR -91,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$531.401,28 | R$44.419,70 | -91,64% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE USO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | R$531.401,28 | R$116.633,47 | PARTICIPANTE -78,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$531.401,28 | R$116.633,47 | -78,05% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE USO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | R$531.401,28 | R$4.620,00 | PARTICIPANTE -99,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$531.401,28 | R$4.620,00 | -99,13% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE USO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | R$531.401,28 | R$33.600,00 | PARTICIPANTE -93,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$531.401,28 | R$33.600,00 | -93,68% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE USO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | R$531.401,28 | R$6.258,00 | PARTICIPANTE -98,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$531.401,28 | R$6.258,00 | -98,82% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS DE USO PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$531.401,28 | R$531.401,28 | Lote vencido por AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS EIRELI pelo valor de R$44.419,70-91,64% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$531.401,28 | R$531.401,28 | R$44.419,70 | |||