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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A.2023-130201
074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 01002001/23
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2023 09:30
Publicação: 13/04/2023 17:12
Homologação: 11/04/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 13/04/2023 17:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/04/2023 17:14 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/04/2023 17:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 13/04/2023 17:26 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/04/2023 17:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/04/2023 17:27 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/07/2023 09:45 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/04/2023 17:27 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 13/04/2023 17:28 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de adesão. | 12/04/2023 |
| 2 | Portal da Transparência | https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/ | 13/04/2023 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCHES PRONTOS, COM CARDÁPIOS VARIADOS ESPECIFICAÇÃO: SENDO QUE CADA LANCHE SERÁ COMPOSTO POR UM DOS ALIMENTOS ESPECIFICADOS ABAIXO: LIQUIDO: SUCO NATURAL 300ML (ACEROLA, ABACAXI, CAJU, LARANJA OU MARACUJÁ) SALGADO: CROISSANT; COXINHA; ESFIRRA; EMPADA; PASTEL; RISSOLE DE FRANGO. ACOMPANHAMENTO: UM PÃO FRANCÊS COM MANTEIGA, UMA FATIA DE QUEIJO E UMA FATIA DE PRESUNTO; DUAS FATIAS DE BOLO (COCO, CHOCOLATE OU LARANJA). | R$107.986,50 | R$102.600,00 | VENCEDOR -4,99% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÕES PRONTAS E CARDAPIOS VARIADOS ESPECIFICAÇÃO SENDO QUE CADA REFEIÇÃO SERÁ COMPOSTA POR UM DOS ALIMENTOS ESPECIFICADOS ABAIXO: CARNE: BIFE DE CARNE; BIFE DE FÍGADO, CARNE ASSADA, CARNE MOÍDA COM LEGUMES, FILE DE FRANGO NA CHAPA, FILE DE FRANGO EMPANADO, FRANGO GUISADO E PEIXE FRITO MASSA: ARROZ E MACARRÃO SALADAS: SALADA CRUA (TOMATE, ALFACE, PEPINO, CENOURA, E COUVE)SALADA COZIDA (BATATA, CENOURA, FEIJÃO VERDE E OVO COZIDO) GRÃOS: FEIJÃO RAJADO, FEIJÃO TROPEIRO, FEIJÃO PRETO COM LEGUMES E VERDURAS | R$199.509,00 | R$160.600,00 | VENCEDOR -19,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$307.495,50 | R$263.200,00 | -14,41% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES PRONTAS E CARDAPIOS VARIADOS ESPECIFICAÇÃO SENDO QUE CADA REFEIÇÃO SERÁ COMPOSTA POR UM DOS ALIMENTOS ESPECIFICADOS ABAIXO: CARNE: BIFE DE CARNE; BIFE DE FÍGADO, CARNE ASSADA, CARNE MOÍDA COM LEGUMES, FILE DE FRANGO NA CHAPA, FILE DE FRANGO EMPANADO, FRANGO GUISADO E PEIXE FRITO MASSA: ARROZ E MACARRÃO SALADAS: SALADA CRUA (TOMATE, ALFACE, PEPINO, CENOURA, E COUVE)SALADA COZIDA (BATATA, CENOURA, FEIJÃO VERDE E OVO COZIDO) GRÃOS: FEIJÃO RAJADO, FEIJÃO TROPEIRO, FEIJÃO PRETO COM LEGUMES E VERDURAS | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 7.300 | R$27,33 | R$199.509,00 | Lote vencido por ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 pelo valor de R$160.600,00-19,50% do valor de referência |
| 2 | LANCHES PRONTOS, COM CARDÁPIOS VARIADOS ESPECIFICAÇÃO: SENDO QUE CADA LANCHE SERÁ COMPOSTO POR UM DOS ALIMENTOS ESPECIFICADOS ABAIXO: LIQUIDO: SUCO NATURAL 300ML (ACEROLA, ABACAXI, CAJU, LARANJA OU MARACUJÁ) SALGADO: CROISSANT; COXINHA; ESFIRRA; EMPADA; PASTEL; RISSOLE DE FRANGO. ACOMPANHAMENTO: UM PÃO FRANCÊS COM MANTEIGA, UMA FATIA DE QUEIJO E UMA FATIA DE PRESUNTO; DUAS FATIAS DE BOLO (COCO, CHOCOLATE OU LARANJA). | UNIDADE | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 8.550 | R$12,63 | R$107.986,50 | Lote vencido por ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 pelo valor de R$102.600,00-4,99% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.850 | R$39,96 | R$307.495,50 | R$263.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 26.875.212/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
074003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANA CLELIA DOS REAIS RENDEIRO 35193310206 26.875.212/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2023
FIM
27/08/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF