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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2023-007
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 7/2023-007
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA - PA, LOCALIZADA NA AV. ARAGUAIA, S/N, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2023
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2023 11:50
Publicação: 25/04/2023 15:50
Homologação: 05/01/2023 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PREVIA IMÓVEL | 25/04/2023 15:15 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | AVALIAÇÃO DE VISTORIA | 25/04/2023 15:17 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/04/2023 15:18 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA PREÇO | 25/04/2023 15:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 26/04/2023 14:00 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 25/04/2023 15:21 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RAIFICAÇAO | 25/04/2023 15:19 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 25/04/2023 15:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO FAMEP | 09/02/2023 |
| 2 | Site | www.picarra.pa.gov.br | 25/04/2023 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO | 05/01/2023 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO DE IMOVEL | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMOVEL (MA) | R$9.000,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE IMOVEL (DE) | R$9.000,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.000,00 | R$36.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇAO DE IMOVEL | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$1.500,00 | R$18.000,00 | Lote vencido por LAZARO DONIZETTI DE SOUSA pelo valor de R$18.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE IMOVEL (DE) | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$750,00 | R$9.000,00 | Lote vencido por LAZARO DONIZETTI DE SOUSA pelo valor de R$9.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE IMOVEL (MA) | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$750,00 | R$9.000,00 | Lote vencido por LAZARO DONIZETTI DE SOUSA pelo valor de R$9.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 36 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | R$36.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
LAZARO DONIZETTI DE SOUSA 787.066.296-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
LAZARO DONIZETTI DE SOUSA 787.066.296-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2023
FIM
31/12/2023
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF