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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2022-03
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 01/2022-03
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2022
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2022 16:00
Publicação: 27/01/2022 12:58
Homologação: 14/02/2022 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 05/04/2022 17:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 05/04/2022 17:51 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 05/04/2022 17:51 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 05/04/2022 17:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/01/2022 12:56 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/01/2022 11:19 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/01/2022 12:56 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/01/2022 11:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 05/04/2022 17:44 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 27/01/2022 11:59 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/01/2022 11:20 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/01/2022 12:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL - Nº 34841 - PG 117 | 24/01/2022 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS - PA | 24/01/2022 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA - CADERNO GERAIS - PG 04 | 24/01/2022 |
| 4 | Site | http://cmcurionopolis.pa.gov.br/ | 24/01/2022 |
| 5 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 24/01/2022 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$386.000,00 | R$377.500,00 | VENCEDOR -2,20% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | R$263.600,00 | R$258.000,00 | VENCEDOR -2,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$649.600,00 | R$635.500,00 | -2,17% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50.000 | R$7,72 | R$386.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA pelo valor de R$377.500,00-2,20% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40.000 | R$6,59 | R$263.600,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA pelo valor de R$258.000,00-2,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 90.000 | R$14,31 | R$649.600,00 | R$635.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA 09.617.919/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA 09.617.919/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
091002 - CAMARA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
AUTO POSTO SERRA LESTE LTDA 09.617.919/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF