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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE N° 002/SEMOB/2014
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 2014/1376703
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE DO COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/08/2014 14:00
Publicação: 31/12/2014 11:29
Homologação: 29/10/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 31/12/2014 11:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 31/12/2014 11:37 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 31/12/2014 12:07 |
| 4 | EDITAL | EDITAL PE 02/2014 | 31/12/2014 11:36 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/02/2015 15:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O LIBERAL, PODER | 28/07/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO, CADERNO 2, PÁG. 14 | 28/07/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO, PÁG. 7 | 28/07/2014 |
| 4 | Site | SITE COMPRASNET | 25/07/2014 |
| 5 | Site | SITE DA PMB | 28/07/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE TALONÁRIOS DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, AUTO DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS) E AUTO DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAIS – AITE) | R$101.630,50 | R$35.756,50 | VENCEDOR -64,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$101.630,50 | R$35.756,50 | -64,82% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (CONFECÇÃO DE TALONÁRIOS DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, AUTO DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS) E AUTO DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAIS – AITE) 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAIS - AITE | UNIDADE | - | 350 | R$43,85 | R$15.347,50 |
| 2 | CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO | UNIDADE | - | 6.000 | R$13,80 | R$82.800,00 |
| 3 | CONFECÇÃO DE TALONÁRIO DE AUTO DE INFRAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS) | UNIDADE | - | 300 | R$11,61 | R$3.483,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.650 | R$69,26 | R$101.630,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
SCRIBO FORMULÁRIOS LTDA. 28.503.555/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2014
FIM
05/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014203 - CTBEL-COMPANHIA DE TRANSPORTES DE BELEM
SCRIBO FORMULÁRIOS LTDA. 28.503.555/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2014
FIM
05/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos