Controle, Fiscalização e Transparência

Consulte as despesas realizadas nos municípios paraenses para enfrentamento da pandemia de Covid-19 (Novo Coronavírus), além das fiscalizações e análises realizadas pelo TCMPA.

Licitações Emergenciais

Acesse remotamente o sistema “Licitações Emergenciais – COVID-19”, de alimentação obrigatória pelos Poderes Públicos Municipais, objetivando dar acessibilidade pública, ampla e irrestrita, das licitações e contratações realizadas com amparo na Lei Federal Nº 13.979/2020.

• Painel de Licitações Emergenciais – COVID-19
• Painel Argus do TCMPA registra 1.294 licitações emergenciais no período de pandemia do Covid-19, totalizando R$ 613 milhões

Fiscalização

• Estudo mapeia iniciativas das redes de ensino durante a pandemia e planejamento para a volta às aulas (Matéria)
• Estudo mapeia iniciativas das redes de ensino durante a pandemia e planejamento para a volta às aulas (PDF)
• TCMPA e CGU fiscalizam servidores municipais que receberam auxílio emergencial
• Dobra número de servidores municipais do Pará que receberam auxílio emergencial indevidamente
• Relatório do TCMPA analisa alimentação escolar e ações da educação na pandemia
• Relatório do TCMPA mostra situação da saúde nos municípios para combate à Covid-19
• Relatório TCMPA “A educação não pode esperar”
• Relatório Parcial do TCMPA da Situação da Saúde nos Municípios do Pará
• Relatório do Plano de Monitoramento das Ações da Saúde Municipal no Pará – Covid 19 – Oxigênio
• Relatório do Plano de Monitoramento das Ações da Saúde Municipal no Pará – Covid 19 – Vacina – 1ª ETAPA
• Relatório do Plano de Monitoramento das Ações da Saúde Municipal no Pará – Covid 19 – Vacina – 2ª ETAPA
• Relatório Completo do TCMPA de Acompanhamento de Retorno das Aulas Municipais no Pará

Transparência

Acompanhe o monitoramento e fiscalização do TCMPA, em caráter continuado e sistematizado, dos sites específicos das prefeituras municipais relacionados às contratações com fulcro da pandemia do novo coronavírus, conforme determinado pela art. 4º, §2º, da Lei Federal Nº 13.979/2020. Aqui serão dispostas avaliações realizadas pelas controladorias de controle externo, na forma do anexo único da Instrução Normativa Nº 010/2020.

Ranking – 2ª avaliação dos Portais da Transparência Covid-19 dos municípios do Pará

Os dados resultam da apuração feita entre 10 a 22 de agosto de 2020. A avaliação é feita com base nas informações declaradas nos portais da transparência dos municípios e de responsabilidade de cada executivo municipal. Portanto, o ranking não constitui análise de auditoria das contas dos municípios pelo Tribunal.

A avaliação constitui uma análise estática apenas do período apurado. Próximas fiscalizações dos portais exclusivos sobre Covid-19 dos municípios do Pará poderão ocorrer a qualquer momento, sem aviso prévio.

Ranking – 1ª avaliação dos Portais da Transparência Covid-19 dos municípios do Pará

Os dados resultam da apuração feita entre 22 de junho e 10 de julho de 2020. A avaliação é feita com base nas informações declaradas nos portais da transparência dos municípios e de responsabilidade de cada executivo municipal. Portanto, o ranking não constitui análise de auditoria das contas dos municípios pelo Tribunal.

A avaliação constitui uma análise estática apenas do período apurado. Próximas fiscalizações dos portais exclusivos sobre Covid-19 dos municípios do Pará poderão ocorrer a qualquer momento, sem aviso prévio.

Mapa – 1ª avaliação dos Portais da Transparência Covid-19 dos municípios do Pará