As Comunicações de assédio moral, assédio sexual, discriminação, violência de gênero e de outras modalidades de violência laboral, no âmbito do TCMPA, podem ser encaminhadas pelo e-mail vozescontraoassedio@tcm.pa.gov.br, com a descrição das ações ou condutas que motivaram a alegação do fato, identificando as pessoas envolvidas, sendo permitido a juntada de documentos e de elementos comprobatórios da alegação.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará lançou a Politica de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual, da Discriminação, da Violência de Gênero O de outras modalidades de Violência Laboral com a promoção de ambiente de trabalho seguro, digno. saudável, sustentável ẹ livre de comportamentos inadequados, garantindo respeito mútuo entre todas as pessoas.
Nela estão estabelecidas ações de prevenção, com a apresentação de informações que possibilitem a identificação de assédio moral, assédio sexual e discriminação e de com- bate efetivo a estas situações, garantindo a proteção da pessoa alvo
- Publicações
Para promover reflexões e debates sobre o tema a Corregedoria do TCMPA colaborou o E-book “Orientações sobre Assédio Moral e Sexual”
- Resolução
A Resolução Administrativa 13/2024/TCM sobre a prevenção e enfrentamento do assédio, da discriminação e de outros tipos de violência laboral.
- Comitê
Instituído pela Portaria n. 415/2024 de 16 de maio de 2024, o Comitê Interno de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Discriminação e da Violência (CIPEADV) tem como atribuições, dentre outras:
- Acolher a pessoa que se sente vitima de assédio moral, sexual e de discriminação;
- Receber as comunicações de assédio moral, sexual e de discriminação c/ou violência de gênero;
- Sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral, assédio sexual, discriminação e violência de gênero no trabalho, podendo elaborar para tal fim cartilhas, manuais, vídeos e campanhas;
Membros
- Conselheira Substituta Adriana Cristina Dias Oliveira – Coordenadora
- Ana Carolina Nelo Pedreira – Corregedoria
- Adriele Modesto Silva – Corregedoria
- Manoella Negrão de Guimarães Nascimento – Ouvidoria
- Tiago Lucena Brasilino – Ouvidoria .
- Kamila Atayde Espezin Vieira Rezende – Dirctoria de Administração
- Renata Chaves Pinheiro – Diretoria de Gestão de Pessoas
- Raphaela Aires Bastos Bilby -Diretoria de Gestão de Pessoas
