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Cursos
Servidores
A Escola de Contas promove ações de capacitação do corpo técnico do TCM-PA, ofertando cursos voltados ao aperfeiçoamento profissional, que visam proporcionar uma aplicabilidade quase imediata dos conhecimentos absorvidos, aumentando a eficácia de suas ações.
Acesse o SIGED para consultar os cursos ofertados aos servidores.
Jurisdicionados
A Escola de Contas Públicas Conselheiro Irawaldyr Rocha trabalha o projeto de interiorização chamado de CAPACITação, que tem como objetivo principal proporcionar treinamentos voltados para disseminação de conhecimentos aos servidores lotados nos Órgãos dos Executivos e Legislativos Municipais, preferencialmente aqueles que fazem parte do corpo efetivo dos Órgãos e que atuem nas áreas de maior relevância afetas ao exercício do Controle Externo desta Corte de Contas.
O projeto visa ter como consequência a minimização da ocorrência de erros formais e outros que possam ensejar reprovações, rejeições ou recomendações, quando da apreciação das contas municipais pelos Órgãos de Controle.
Por exemplo, no ano de 2017, a continuidade do projeto de interiorização do TCM-PA perante os jurisdicionados e atores do controle social fez a ECPCIR levar conhecimento a mais de 2.000 servidores públicos municipais, com temas voltados à melhoria da qualidade nas prestações de contas encaminhadas, com foco na diminuição de erros formais e melhoria da gestão.
Naquele momento, o referido projeto previu cinco rodadas de CAPACITação, sendo quatro em cidades polo de regiões interiorizadas do Estado do Pará, sendo Marabá, Bragança, Altamira e Santarém. Finalizou com a rodada CAPACITação na capital, com um evento maior e com programação diferenciada das demais rodadas, no final do 1º semestre de 2018.
O projeto foi formulado para levar uma grade fixa de palestras e cursos e uma grade variável que prevê o atendimento das necessidades e demandas regionais, uma vez que não há uniformidade na qualidade de gestão nos municípios de nosso Estado, por diversos fatores, seja conhecimento, dificuldade de acesso a cursos e capacitações, ou mesmo a internet, etc.
O projeto Vídeo-aulas visa levar conhecimento e capacitação aos jurisdicionados e à sociedade em geral, através da internet, utilizando aulas on-line. A ideia central é utilizar esse importante recurso tecnológico, que é a internet, e que está disponível 24 horas por dia e 7 dias por semana, para atender maior número de servidores públicos municipais e atores sociais, que manifestarem interesse em se capacitar através dessa prática, para que não dependam interinamente das capacitações regionais promovidas pela ECPCIR.
Tal prática vem sendo desenvolvida em outras Escolas de Contas visando ao atendimento imediato da necessidade de capacitação em determinada matéria, uma vez que as vídeo-aulas estarão disponíveis de forma automática, mediante cadastro para acesso às mesmas, por parte do interessado, que poderá acessá-las quando e onde estiver, basta que possua acesso à internet.
A metodologia é a de autoinstrução ou auto instrutiva, no qual, o aluno terá acesso ao material previamente elaborado e disponibilizado, seja ele composto por apostilas, tutoriais, legislações e vídeo-aulas, perfazendo a carga horária estipulada.
Durante e ao final do curso, que terá prazo de duração estabelecido, testes ou provas serão realizadas via sistema, para que o aluno esteja apto a avançar para o próximo módulo, ou mesmo obter o certificado de participação no curso.
O projeto foi elaborado tendo em vista capacitar de forma prática e presencial os jurisdicionados acerca dos temas propostos. O seu pré-requisito para participação é de que, além de servidor público municipal, o interessado tenha realizado previamente o curso equivalente do projeto vídeo-aulas e tenha sido aprovado.
A ideia central do projeto é otimizar o repasse do conhecimento, utilizando o modelo de oficina com aulas dinâmicas e voltadas para a prática, com um nivelamento prévio da turma através da participação dos alunos no curso on-line do curso classificado como sendo pré-requisito para sua participação das oficinas temáticas.
As oficinas temáticas serão, em um primeiro momento, realizadas no auditório Jarbas Passarinho e operacionalizadas pela equipe da ECPCIR, podendo ter o modelo reproduzido em regiões no interior, conforme estudo de viabilidade e demanda.
O modelo de oficina oferece, também, a oportunidade dos participantes exercitarem a parte teórica em casos “práticos” previamente elaborados e selecionados pelo instrutor e equipe pedagógica da ECPCIR, ajudando o instrutor a abordar os assuntos de forma mais detalhada e direcionada para a necessidade detectada.
Sociedade e Controle Social
Projeto de sucesso, que nasceu por iniciativa da Assessoria de Comunicação (ASCOM) e foi encampado pela ECPCIR, visa ao desenvolvimento do conhecimento do cidadão sobre o controle social das contas públicas por meio de atividades educativas, que são indispensáveis ao aperfeiçoamento da gestão pública municipal, objetivando a efetiva e regular aplicação dos recursos em benefício da sociedade, com um maior estreitamento e troca de conhecimento entre o Tribunal e os alunos de Universidades, sejam públicas ou privadas.
O objetivo do projeto é apresentar o TCM-PA aos cidadãos, alunos em fase escolar, pré-vestibular, universitários, etc., disponibilizando uma manhã de aprendizados, na sede do Tribunal, com palestras sobre o controle externo e a função constitucional do Tribunal, além da apreciação de parte de uma sessão plenária de julgamento.