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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6.2026-1606002
017424 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Nº do Processo Administrativo: 20261606002
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, PASSAGEM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, SNº, RIOZINHO, BRAGANÇA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2026 09:00
Publicação: 05/07/2026 21:48
Homologação: 29/06/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ATO DE AUTORIZAÇÃO | 05/07/2026 21:45 |
| 2 | CONTRATO, DECLARAÇÃO, CARTA OU OUTRO DOCUMENTO QUE ATESTE A EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO DO EMPRESÁRIO DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO (ART. 74, II) | CONTRATO DE XECLUSIVIDADE | 05/07/2026 21:52 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 05/07/2026 21:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 05/07/2026 21:46 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/07/2026 21:48 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/07/2026 21:46 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS | 05/07/2026 21:46 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 05/07/2026 21:46 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 05/07/2026 21:47 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 29/05/2026 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 29/06/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA BRAGANÇA PA | 16/06/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA COM O CANTOR LÉO SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DE 413 ANOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, NO DIA 08 DE JULHO DE 2026, NA ESTAÇÃO CULTURAL ARMANDO BORDALO (PRAÇA DE EVENTOS), EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRAGANÇA-PA. | R$650.000,00 | R$650.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$650.000,00 | R$650.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA COM O CANTOR LÉO SANTANA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO EVENTO COMEMORATIVO AO ANIVERSÁRIO DE 413 ANOS DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, NO DIA 08 DE JULHO DE 2026, NA ESTAÇÃO CULTURAL ARMANDO BORDALO (PRAÇA DE EVENTOS), EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRAGANÇA-PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$650.000,00 | R$650.000,00 | Lote vencido por SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA pelo valor de R$650.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$650.000,00 | R$650.000,00 | R$650.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
017424 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
SALVADOR PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA 13.157.376/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2026
FIM
30/07/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF