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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026-PMB
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 062026008
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/05/2026 09:00
Publicação: 03/07/2026 10:15
Homologação: 29/06/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 03/07/2026 10:12 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 03/07/2026 10:12 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 03/07/2026 10:13 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 03/07/2026 10:13 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/07/2026 10:32 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2026 10:13 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 03/07/2026 10:14 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 03/07/2026 10:14 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 03/07/2026 10:14 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA | 30/06/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | https://baiao.pa.gov.br/ | 03/07/2026 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS, CHAMADAS EM ÁUDIO, AVISOS SONOROS E CONTEÚDOS RADIOFÔNICOS DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. | R$5.250,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES RADIOFÔNICAS INSTITUCIONAIS EM EMISSORA FM COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, INCLUINDO DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, AVISOS PÚBLICOS, COMUNICADOS OFICIAIS, CAMPANHAS DE SAÚDE, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTEÚDO DE UTILIDADE PÚBLICA. INSERÇÕES ESTIMADAS COM DURAÇÃO DE ATÉ 60 SEGUNDOS. | R$52.500,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.750,00 | R$46.200,00 | -20,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E VEICULAÇÃO DE INSERÇÕES RADIOFÔNICAS INSTITUCIONAIS EM EMISSORA FM COM COBERTURA NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, INCLUINDO DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, AVISOS PÚBLICOS, COMUNICADOS OFICIAIS, CAMPANHAS DE SAÚDE, AÇÕES ADMINISTRATIVAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTEÚDO DE UTILIDADE PÚBLICA. INSERÇÕES ESTIMADAS COM DURAÇÃO DE ATÉ 60 SEGUNDOS. | DIÁRIA | 3390394700 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 2.100 | R$25,00 | R$52.500,00 | Lote vencido por JOSE GILBERTO MEIRELES DE SOUZA pelo valor de R$42.000,00-20,00% do valor de referência |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE SPOTS INSTITUCIONAIS, CHAMADAS EM ÁUDIO, AVISOS SONOROS E CONTEÚDOS RADIOFÔNICOS DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. | TEMPO | 3390394700 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL | 7 | R$750,00 | R$5.250,00 | Lote vencido por JOSE GILBERTO MEIRELES DE SOUZA pelo valor de R$4.200,00-20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2.107 | R$775,00 | R$57.750,00 | R$46.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
JOSE GILBERTO MEIRELES DE SOUZA 18.918.955/0001-98
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2026
FIM
26/01/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF