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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#15/2026
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
Nº do Processo Administrativo: 2887/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: GABINETE DO PREFEITO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2026 10:48
Publicação: 03/07/2026 10:17
Homologação: 18/06/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 03/07/2026 09:20 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD) | 03/07/2026 09:35 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 03/07/2026 09:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 03/07/2026 09:37 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/07/2026 10:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2026 10:17 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 03/07/2026 09:37 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 03/07/2026 09:37 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 03/07/2026 09:38 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 29/06/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | Portal da Transparência | 29/06/2026 |
Participantes 1
Vencidos 17
Venceu 17 dos 17 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GORRO CAÇADOR: PRODUZIDO EM TECIDO RIP STOP NA COR AZUL MARINHO; ABA CIRCULAR MEDINDO 5CM DE LARGURA; ABA DO LADO DIREITO FIXADA JUNTO A COPA (FICANDO LEVANTADA); POSSUI UM FECHO DE CONTATO FÊMEA (LADO MACIO) NA COR AZUL MARINHO, MEDINDO 3,5 DE LARGURA E 4,5 DE COMPRIMENTO, COM DISTINTIVO DA GUARDA NA PARTE FRONTAL; VÍEIS (QUEIXEIRA) PARA AJUSTE NA ÁREA DO QUEIXO NO MESMO TECIDO DO GORRO; MEDINDO 0,5CM DE LARGURA E 25,0 CM DE COMPRIMENTO (APROXIMADAMENTE). | R$3.130,80 | R$3.130,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GORRO CAÇADOR GPA - RAJADO DIGITALIZADO VERDE. | R$1.408,86 | R$1.408,86 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GORRO TÁTICO, NA COR AZUL MARINHO, TECIDO RIP-STOP DURA PROL SANTISTA. | R$2.569,60 | R$2.540,00 | VENCEDOR -1,15% do valor de referência |
| 4 | SHORT PRETO TFM - TECIDO EM TECTEL. | R$2.410,40 | R$2.400,00 | VENCEDOR -0,43% do valor de referência |
| 5 | CALÇA TÁTICA: CONFECCIONADA EM TECIDO TECHNO RIP STOP PSP DA SANTISTA, EM ESTAMPA DE COR AZUL MARINHO FECHADO, PADRÃO (REFERÊNCIA) TECHNO RIP STOP PSP DA SANTISTA, DISPONDO DO SEGUINTE: TRATAMENTO ANTIMICROBIAL, COM CARACTERÍSTICA DE "BACTERIOSTÁTICO" E "FUNGISTÁTICO"; COMPOSIÇÃO COM 70% POLIÉSTER E 30% ALGODÃO; PESO DE 220 G/M2 (COM VARIAÇÃO DE ATÉ 1G/M2, PARA MAIS OU PARA MENOS); E CAPACIDADE DE ENCOLHIMENTO NÃO SUPERIOR A 1%. | R$8.201,60 | R$8.160,00 | VENCEDOR -0,51% do valor de referência |
| 6 | CALÇA TÁTICA GPA-RAJADO DIGITALIZADO VERDE - MATERIAL: OXFORD, MODELO: SOCIAL, TIPO BOLSO: EMBUTIDOS TIPO FACA E TRAZEIROS EMBUTIDOS, TAMANHO: SOB MEDIDA, QUANTIDADE PREGAS: 1 VOLTADA PARA O LADO INTERNO. | R$4.032,72 | R$4.032,72 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CAMISA GOLA POLO PARA USO ADMINISTRATIVO - CARACTERÍSTICAS: TECIDO EM PIQUE BORDADO GRAMATURA 175% GRAMAS, COM GOLA E PUNHOS 100% POLIÉSTER, GRAMATURA 120% GRAMAS, COR E TAMANHO A ESCOLHER. | R$1.153,50 | R$1.153,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | CAMISA INTERNA AZUL - ESPECIFICAÇÃO: CAMISA MANGA CURTA, NA COR A DEFINIR, ALGODÃO BORDADO COM BRASÃO NO LADO ESQUERDO E NOME DE GUERRA BORDADO NO LADO DIREITO. | R$2.897,20 | R$2.897,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CAPA DE COLETE TÁTICA CAQUI - FABRICADA EM CORDURA MIL. | R$5.459,40 | R$5.459,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | CINTO DE GUARNIÇÃO REGULÁVEL, MODERNO RESISTENTE, NA COR CAQUI, CONFORTÁVEL, ANTI ALÉRGICO, ENGATE RÁPIDO NYLON RESPIRÁVEL LONA AJUSTÁVEL CAMPING BUSHCRAFT OPERACIONAL, MEDINDO 4 CM X 125 CM. | R$2.003,94 | R$2.003,94 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | CINTO TÁTICO: COM FIVELA DE ENGATE RÁPIDO TIPO FASTEM (AZUL MARINHO). | R$2.387,20 | R$2.387,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | COTURNO CAQUI GPA - ATALAIA IMPERMEÁVEL. | R$4.753,26 | R$4.753,26 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | COTURNO TATICO COM ZÍPER - ATALAIA IMPERMEÁVEL. | R$8.494,80 | R$8.494,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | EMBORRACHADO DE IDENTIFICAÇÃO – ETIQUETA. BORRACHA PRETA COM LETRAS AMARELAS. | R$1.622,00 | R$1.622,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | GANDOLA COMBAT - AZUL MARINHO - O TECIDO DEVERÁ SER DO TIPO RIPSTOP, NA COMPOSIÇÃO DE 51% ALGODÃO/40% POLIÉSTER, COR PADRÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, GRAMATURA 210G/M² COM NUANCE DE COR ADEQUADA. | R$8.992,80 | R$8.992,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | GANDOLA TÁTICA GPA BORDADA – RAJADO DIGITALIZADO VERDE. | R$4.363,92 | R$4.363,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | GORRO DE ABA AJUSTÁVEL GPA - RAJADO DIGITALIZADO VERDE. | R$1.321,56 | R$1.296,00 | VENCEDOR -1,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$65.203,56 | R$65.096,40 | -0,16% do valor de referência | |
Itens 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇA TÁTICA: CONFECCIONADA EM TECIDO TECHNO RIP STOP PSP DA SANTISTA, EM ESTAMPA DE COR AZUL MARINHO FECHADO, PADRÃO (REFERÊNCIA) TECHNO RIP STOP PSP DA SANTISTA, DISPONDO DO SEGUINTE: TRATAMENTO ANTIMICROBIAL, COM CARACTERÍSTICA DE "BACTERIOSTÁTICO" E "FUNGISTÁTICO"; COMPOSIÇÃO COM 70% POLIÉSTER E 30% ALGODÃO; PESO DE 220 G/M2 (COM VARIAÇÃO DE ATÉ 1G/M2, PARA MAIS OU PARA MENOS); E CAPACIDADE DE ENCOLHIMENTO NÃO SUPERIOR A 1%. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$205,04 | R$8.201,60 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$8.160,00-0,51% do valor de referência |
| 2 | CALÇA TÁTICA GPA-RAJADO DIGITALIZADO VERDE - MATERIAL: OXFORD, MODELO: SOCIAL, TIPO BOLSO: EMBUTIDOS TIPO FACA E TRAZEIROS EMBUTIDOS, TAMANHO: SOB MEDIDA, QUANTIDADE PREGAS: 1 VOLTADA PARA O LADO INTERNO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$224,04 | R$4.032,72 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$4.032,72Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CAMISA GOLA POLO PARA USO ADMINISTRATIVO - CARACTERÍSTICAS: TECIDO EM PIQUE BORDADO GRAMATURA 175% GRAMAS, COM GOLA E PUNHOS 100% POLIÉSTER, GRAMATURA 120% GRAMAS, COR E TAMANHO A ESCOLHER. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$115,35 | R$1.153,50 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$1.153,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CAMISA INTERNA AZUL - ESPECIFICAÇÃO: CAMISA MANGA CURTA, NA COR A DEFINIR, ALGODÃO BORDADO COM BRASÃO NO LADO ESQUERDO E NOME DE GUERRA BORDADO NO LADO DIREITO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$72,43 | R$2.897,20 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$2.897,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | CAPA DE COLETE TÁTICA CAQUI - FABRICADA EM CORDURA MIL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$303,30 | R$5.459,40 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$5.459,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CINTO DE GUARNIÇÃO REGULÁVEL, MODERNO RESISTENTE, NA COR CAQUI, CONFORTÁVEL, ANTI ALÉRGICO, ENGATE RÁPIDO NYLON RESPIRÁVEL LONA AJUSTÁVEL CAMPING BUSHCRAFT OPERACIONAL, MEDINDO 4 CM X 125 CM. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$111,33 | R$2.003,94 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$2.003,94Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | CINTO TÁTICO: COM FIVELA DE ENGATE RÁPIDO TIPO FASTEM (AZUL MARINHO). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$59,68 | R$2.387,20 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$2.387,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | COTURNO CAQUI GPA - ATALAIA IMPERMEÁVEL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$264,07 | R$4.753,26 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$4.753,26Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | COTURNO TATICO COM ZÍPER - ATALAIA IMPERMEÁVEL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$212,37 | R$8.494,80 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$8.494,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | EMBORRACHADO DE IDENTIFICAÇÃO – ETIQUETA. BORRACHA PRETA COM LETRAS AMARELAS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$40,55 | R$1.622,00 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$1.622,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | GANDOLA COMBAT - AZUL MARINHO - O TECIDO DEVERÁ SER DO TIPO RIPSTOP, NA COMPOSIÇÃO DE 51% ALGODÃO/40% POLIÉSTER, COR PADRÃO GUARDA CIVIL MUNICIPAL, GRAMATURA 210G/M² COM NUANCE DE COR ADEQUADA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$224,82 | R$8.992,80 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$8.992,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | GANDOLA TÁTICA GPA BORDADA – RAJADO DIGITALIZADO VERDE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$242,44 | R$4.363,92 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$4.363,92Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | GORRO CAÇADOR GPA - RAJADO DIGITALIZADO VERDE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$78,27 | R$1.408,86 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$1.408,86Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | GORRO CAÇADOR: PRODUZIDO EM TECIDO RIP STOP NA COR AZUL MARINHO; ABA CIRCULAR MEDINDO 5CM DE LARGURA; ABA DO LADO DIREITO FIXADA JUNTO A COPA (FICANDO LEVANTADA); POSSUI UM FECHO DE CONTATO FÊMEA (LADO MACIO) NA COR AZUL MARINHO, MEDINDO 3,5 DE LARGURA E 4,5 DE COMPRIMENTO, COM DISTINTIVO DA GUARDA NA PARTE FRONTAL; VÍEIS (QUEIXEIRA) PARA AJUSTE NA ÁREA DO QUEIXO NO MESMO TECIDO DO GORRO; MEDINDO 0,5CM DE LARGURA E 25,0 CM DE COMPRIMENTO (APROXIMADAMENTE). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$78,27 | R$3.130,80 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$3.130,80Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | GORRO DE ABA AJUSTÁVEL GPA - RAJADO DIGITALIZADO VERDE. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 18 | R$73,42 | R$1.321,56 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$1.296,00-1,93% do valor de referência |
| 16 | GORRO TÁTICO, NA COR AZUL MARINHO, TECIDO RIP-STOP DURA PROL SANTISTA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$64,24 | R$2.569,60 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$2.540,00-1,15% do valor de referência |
| 17 | SHORT PRETO TFM - TECIDO EM TECTEL. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 40 | R$60,26 | R$2.410,40 | Lote vencido por E.V.C. DA SILVA pelo valor de R$2.400,00-0,43% do valor de referência |
| TOTAIS | 496 | R$2.429,88 | R$65.203,56 | R$65.096,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA
E.V.C. DA SILVA 42.417.729/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF