Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#A/2026-00018
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 11.361/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2026 09:00
Publicação: 15/05/2026 15:17
Homologação: 15/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 15/05/2026 15:59 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 15/05/2026 15:59 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ORGAO GERENCIADOR | 15/05/2026 15:59 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | ESTUDO DE VIABILIDADE | 15/05/2026 16:01 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇAO | 15/05/2026 16:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 15/05/2026 16:01 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/05/2026 16:02 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | COTAÇAO | 15/05/2026 16:02 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇAO DA ATA | 15/05/2026 16:02 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇAO AO GERENCIADOR DA ATA | 15/05/2026 16:02 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | Id contratação PNCP: 05193057000178-1-000104/2026 | 14/05/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | portal da transparencia | 15/05/2026 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT LANCHE EM BANDEIJA DE ISOPO | R$74.500,00 | R$0,00 | |
| 2 | ÁGUA MINERAL (COPO) 200ML | R$149.950,00 | R$149.950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$224.450,00 | R$149.950,00 | -33,19% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT LANCHE EM BANDEIJA DE ISOPO | R$74.500,00 | R$74.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL (COPO) 200ML | R$149.950,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$224.450,00 | R$74.500,00 | -66,81% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT LANCHE EM BANDEIJA DE ISOPO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$14,90 | R$74.500,00 | Lote vencido por MERCEARIA CAPIXABA EIRELI EPP pelo valor de R$74.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÁGUA MINERAL (COPO) 200ML | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$29,99 | R$149.950,00 | Lote vencido por M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA pelo valor de R$149.950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10.000 | R$44,89 | R$224.450,00 | R$224.450,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA 31.249.221/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2026
FIM
14/05/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF