Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2026 - SRP
118007 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 02804001/26
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 19/05/2026 08:00
Publicação: 15/05/2026 12:18
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 15/05/2026 12:15 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 15/05/2026 12:15 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 15/05/2026 12:15 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 15/05/2026 12:17 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS | PREÇO MÉDIO | 15/05/2026 12:16 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 15/05/2026 12:16 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 15/05/2026 12:17 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO- FAMEP | 07/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 07/05/2026 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO -IOEPA | 07/05/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diario Municipal | 07/05/2026 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP | 07/05/2026 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diario do Pará | 07/05/2026 |
| 7 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência | 07/05/2026 |
Participantes 0
Itens 70
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACUCAR CRISTAL REFINADO -MINIMO 2 KG - CARACT. DO PRODUTO: PRODUTO OBTIDO DA CAN | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.600 | R$8,58 | R$91.001,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ALHO; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.700 | R$31,48 | R$84.990,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ARROZ AGULHINHA TIPO 1; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 11.200 | R$23,68 | R$265.272,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | AVEIA EM FLOCOS FINOS - 500G | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | R$14,88 | R$32.747,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BATATA DE 1º; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.400 | R$7,16 | R$45.843,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BATATA PALHA DE 1KG | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.080 | R$53,36 | R$57.623,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BETERRABA DE PRIMEIRA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.400 | R$7,85 | R$50.227,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | BISCOITO DE ÁGUA E SAL; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.300 | R$6,26 | R$20.651,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.300 | R$6,96 | R$22.984,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | BISCOITO TIPO SALT PLUS; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.300 | R$7,41 | R$24.462,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.300 | R$9,59 | R$31.656,90 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | BRÓCOLIS UNI | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.150 | R$13,42 | R$69.128,45 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | CANJICA BRANCA; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.300 | R$6,55 | R$21.608,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | CANJIQUINHA/ QUIRELA; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 896 | R$5,30 | R$4.747,01 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | CARNE BOVINA S/ OSSO TIPO ACÉM* | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 17.000 | R$37,31 | R$634.270,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | CARNE BOVINA TIPO MOÍDA; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.000 | R$34,51 | R$414.096,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | CARNE DE FRANGO INTEIRO; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13.000 | R$13,03 | R$169.364,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | CARNE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRECOXA; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 22.500 | R$14,23 | R$320.130,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.400 | R$7,05 | R$45.139,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | CENOURA DE PRIMEIRA; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.400 | R$7,77 | R$49.747,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | CHARQUE; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 900 | R$46,96 | R$42.259,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | CHUCHU | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.400 | R$10,22 | R$65.376,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 23 | COLORAU; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.600 | R$22,87 | R$82.332,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 24 | COMINHO; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 550 | R$3,57 | R$1.965,15 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 25 | CREME DE LEITE UHT; | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.200 | R$4,32 | R$44.115,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 26 | FARINHA DE MANDIOCA; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.100 | R$11,36 | R$35.209,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 27 | FARINHA DE TAPIOCA GRANULADA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.080 | R$7,12 | R$29.070,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 28 | FARINHA DE TRIGO; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.100 | R$6,79 | R$21.042,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 29 | FEIJÃO CARIOCA; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.600 | R$9,42 | R$80.994,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 30 | FEIJÃO FRADINHO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 830 | R$9,91 | R$8.227,79 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 31 | FEIJÃO PRETO; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.300 | R$9,62 | R$31.746,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 32 | FERMENTO BIOLÓGICO EM PÓ; | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$12,74 | R$5.732,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 33 | FERMENTO QUÍMICO EM PÓ; | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.050 | R$4,65 | R$4.882,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 34 | LEITE DE COCO - 500ML | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.030 | R$8,05 | R$16.341,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 35 | LEITE EM PÓ INTEGRAL; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.000 | R$16,76 | R$251.475,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 36 | LEITE EM PÓ S/ LACTOSE | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.100 | R$24,65 | R$51.771,30 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 37 | LOURO EM FOLHA; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 450 | R$3,69 | R$1.660,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 38 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$5,31 | R$84.960,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 39 | MACARRÃO TIPO PARAFUSO; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 15.800 | R$5,52 | R$87.295,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 40 | MACARRÃO TIPO PENNE; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.600 | R$6,80 | R$58.523,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 41 | MASSA DE LASANHA | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | R$5,60 | R$12.326,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 42 | MELANCIA; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.400 | R$4,28 | R$44.460,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 43 | MOLHO DE TOMATE; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 7.200 | R$3,60 | R$25.920,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 44 | ÓLEO DE SOJA; | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8.400 | R$8,97 | R$75.373,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 45 | OVOS DE GALINHA; | DUZIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.180 | R$11,27 | R$24.568,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 46 | REPOLHO DE PRIMEIRA; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.400 | R$6,37 | R$40.787,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 47 | SAL REFINADO; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.200 | R$2,15 | R$4.730,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 48 | SALSICHA TIPO HOT DOG; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 620 | R$13,70 | R$8.495,86 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 49 | SALSICHA DE FRANGO; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 660 | R$15,17 | R$10.010,88 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 50 | TOMATE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.400 | R$10,19 | R$65.216,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 51 | VINAGRE DE VINHO BRANCO; | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.620 | R$6,74 | R$10.918,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 52 | AZEITE DE DENDÊ, EM EMBALAGENS DE 1 LITRO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 520 | R$31,98 | R$16.629,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 53 | CARNE BOVINA S/ OSSO TIPO PALETA* | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 16.000 | R$39,00 | R$624.048,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 54 | POCÃ; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.400 | R$14,62 | R$35.088,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 55 | ABACATE; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 220 | R$10,22 | R$2.249,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 56 | ARROZ INTEGRAL; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$6,86 | R$685,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 57 | -BATATA DOCE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$8,16 | R$2.447,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 58 | BISCOITO DE ÁGUA E SAL S/ LACTOSE; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$7,74 | R$3.097,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 59 | BISCOITO DOCE S/ LACTOSE; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$8,14 | R$3.258,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 60 | CACAU EM PÓ 100%; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$112,04 | R$56.017,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 61 | CARNE DE PEITO DE FRANGO S/ OSSO; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$27,72 | R$138.625,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 62 | CHIA; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$15,58 | R$7.791,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 63 | FLOCÃO DE MILHO/CUSCUZ; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$3,33 | R$4.999,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 64 | FUBA DE MILHO- MINIMO 1KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$6,77 | R$3.386,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 65 | MAÇA VERMELHA; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$12,09 | R$1.813,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 66 | MACARRÃO TIPO CABELO DE ANJO; | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$8,46 | R$25.380,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 67 | MELÃO; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$10,29 | R$1.543,95 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 68 | PÊRA DE PRIMEIRA; | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$15,07 | R$3.014,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 69 | TAPIOCA CARACTERÍSTICAS: MASSA PRONTA PARA TAPIOCA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$6,54 | R$653,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 70 | UVA S/ SEMENTE | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 150 | R$24,34 | R$3.650,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 326.936 | R$1.003,76 | R$4.717.856,99 | R$0,00 | |||