Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2026/PMS
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
Nº do Processo Administrativo: 029/2026/PMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, RUA DÁLIA, N°77, CENTRO, SAPUCAIA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: sim
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2026 08:00
Publicação: 15/05/2026 13:22
Homologação: 07/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | HABILITAÇÃO POSTO DISNEY- ASS | 15/05/2026 13:18 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 17 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE- ASS | 15/05/2026 11:04 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | 01 - DFD AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL- ASS | 15/05/2026 10:51 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | 02 - ETP AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL- ASS | 15/05/2026 10:52 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 09 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO- ASS | 15/05/2026 10:53 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 16 - PARECER DO CONTROLE INTERNO- ASS | 15/05/2026 13:50 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | 14 - PARECER JURÍDICO INEX OLEO DIESEL | 15/05/2026 10:52 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 05- DECLARAÇÃO DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DE CONTRAPARTIDA - 2026-ASSINADO_1 | 15/05/2026 10:53 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | 8 - RAZÃO DA ESCOLHA DO CONTRATADO- ASS | 15/05/2026 10:54 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO POSTO DISNEY- ASS | 15/05/2026 13:18 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE AUTORIZAÇÃO - Nº 4004 - PAG. 151 - Código Identificador:AA4E5775 - www.diariomunicipal.com.br/famep | 15/05/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - Nº 4004 - PAG. 151 e 152 - Código Identificador:8FC769C6 - www.diariomunicipal.com.br/famep | 15/05/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sapucaia | 15/05/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ( ÓLEO DIESEL S-10 ) PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA, VICINAL RIO VERMELHO E VICINAL GUEIROBAL | R$350.004,71 | R$350.016,66 | VENCEDOR 0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$350.004,71 | R$350.016,66 | 0,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL ( ÓLEO DIESEL S-10 ) PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA-PA, VICINAL RIO VERMELHO E VICINAL GUEIROBAL | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 59.740 | R$5,86 | R$350.004,71 | Lote vencido por AUTO POSTO DISNEY LTDA pelo valor de R$350.016,660,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 59.740 | R$5,86 | R$350.004,71 | R$350.016,66 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
143001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AUTO POSTO DISNEY LTDA 05.028.117/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/05/2026
FIM
08/05/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF