Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9.2026-034
017416 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 2026.16.03.001
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: < HTTPS://LICITANET.COM.BR/>.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 29/05/2026 14:00
Publicação: 15/05/2026 00:04
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMLAIZAÇÃO DE DEMANDA | 14/05/2026 23:45 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 14/05/2026 23:45 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 14/05/2026 23:45 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 14/05/2026 23:46 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇO | 14/05/2026 23:46 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 14/05/2026 23:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 14/05/2026 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIARIO DO PARA | 14/05/2026 |
| 3 | Site | https://licitanet.com.br/>. | 14/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | PORTAL TRANSPARENCIA BRAGANÇA PA | 14/05/2026 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TONER BROTHER DCP-L5512DN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$114,00 | R$57.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | TONER BROTHER DCP-L6902DW | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$121,80 | R$60.900,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | RECARGA DE TONER BROTHER 7065 DN, 200G P/6 500 COPIAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$130,00 | R$130.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BULK REFIL EPSON SERIE 504/544 BLACK (PRETO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$105,00 | R$420.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BULK REFIL EPSON SERIE 504/544 MAGENTA (VERMELHO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$110,00 | R$220.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | BULK REFIL EPSON SERIE 504/544 YELLOW (AMARELO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$110,00 | R$220.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | BULK REFIL EPSON SERIE 504/544 CYAN (AMARELO) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$110,00 | R$220.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | RECARGA DE TONER KYOCERA - ECOSYS M36551DN | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$157,70 | R$157.700,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 13.000 | R$958,50 | R$1.485.600,00 | R$0,00 | |||