Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2026 - PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 058/2026 – PMX
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA
Abertura: 21/05/2026 08:30
Publicação: 08/05/2026 09:02
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 07/05/2026 11:10 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 08/05/2026 08:34 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 07/05/2026 11:10 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/05/2026 11:10 |
| 5 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 07/05/2026 11:11 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 08/05/2026 08:39 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 08/05/2026. Edição 3999 | 08/05/2026 |
| 2 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/04144150000120/2026/39 | 07/05/2026 |
| 3 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ | 08/05/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://xinguara.pa.gov.br | 07/05/2026 |
Participantes 0
Lotes 2
Lote 1: LOTE 02 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE GÁS PARA BOTIJÃO DE 13 KG- ZONA RURAL | QUILÔMETRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 129 | R$74,26 | R$9.579,54 |
| 2 | BOTIJÃO DE GÁS GLP, 13KG (RECARGA)-ZONA RURAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 755 | R$156,70 | R$118.308,50 |
| 3 | MANGUEIRA PARA GÁS GLP 120 CM + ABRAÇADEIRAS-ZONA RURAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 129 | R$33,36 | R$4.303,44 |
| 4 | VASILHAMES DE GÁS GLP 13 KG-ZONA RURAL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80 | R$365,33 | R$29.226,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.093 | R$629,65 | R$161.417,88 | |||
Lote 2: LOTE 01 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJÃO DE GÁS GLP 13KG (RECARGA) ZONA URBANA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.300 | R$154,00 | R$508.200,00 |
| 2 | VASILHAMES DE GÁS GLP 13 KG- ZONA URBANA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 344 | R$327,13 | R$112.532,72 |
| 3 | VASILHAMES DE GÁS GLP 45 KG ZONA URBANA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$1.374,83 | R$10.998,64 |
| 4 | MANGUEIRA PARA GÁS GLP 120 CM + ABRAÇADEIRAS-ZONA URBANA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 424 | R$28,85 | R$12.232,40 |
| 5 | REGISTRO DE GÁS PARA BOTIJÃO DE 13 KG-ZONA URBANA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 339 | R$55,46 | R$18.800,94 |
| 6 | BOTIJÃO DE GÁS GLP, 45KG (RECARGA) ZONA URBANA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 13 | R$592,17 | R$7.698,21 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.428 | R$2.532,44 | R$670.462,91 | |||