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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2026
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 7558906/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2026 09:00
Publicação: 26/05/2026 08:49
Homologação: 19/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 - SRP | 26/05/2026 09:32 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 - SRP | 05/05/2026 13:02 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 - SRP | 05/05/2026 13:10 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 - SRP | 05/05/2026 13:12 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 - SRP | 26/05/2026 09:39 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 - SRP | 26/05/2026 09:44 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 - SRP | 26/05/2026 08:49 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 - SRP | 05/05/2026 13:25 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 - SRP | 26/05/2026 09:29 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 - SRP | 26/05/2026 09:31 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2026 - SRP | 05/05/2026 13:15 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Aviso de licitação - Diário nº 15.411 | 17/04/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado o edital e anexos | 17/04/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | R$39.184,00 | R$31.090,00 | VENCEDOR -20,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$39.184,00 | R$31.090,00 | -20,66% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ DA MANHÃ PARA ATÉ 100 PESSOAS | PESSOA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$86,71 | R$8.671,00 |
| 2 | COQUETEL VOLANTE PARA ATÉ 100 PESSOAS | PESSOA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$85,80 | R$8.580,00 |
| 3 | COFFE BREAK PARA ATÉ 100 PESSOAS | PESSOA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$85,00 | R$8.500,00 |
| 4 | BUFFET - ALMOÇO PARA ATÉ 100 PESSOAS. | PESSOA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 100 | R$134,33 | R$13.433,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$391,84 | R$39.184,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
BRANDÃO BUFFET & SERVIÇOS LTDA 14.013.550/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2026
FIM
20/05/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF