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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026 - FME
097412 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: Processo Administrativo n° 030201/2026- SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR - UASG: 980593
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: PUBLICADA SUSPENSA
Abertura: 29/05/2026 10:00
Publicação: 08/04/2026 15:30
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 08/04/2026 15:22 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 08/04/2026 15:30 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 08/04/2026 15:23 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA SUSPENSÃO | 02/06/2026 17:26 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/04/2026 15:23 |
| 6 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA E MAPA DE PREÇOS | 08/04/2026 15:23 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/04/2026 15:23 |
| 8 | TERMO DE SUSPENSÃO | TERMO DE SUSPENSÃO | 02/06/2026 17:26 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | https://www.in.gov.br/leiturajornal | 06/04/2026 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | https://www.ioepa.com.br/portal/#2 | 06/04/2026 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZONIA | 02/04/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://pacaja.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 08/04/2026 |
Participantes 0
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMISETA ESCOLAR (MANGA CURTA). CONFECCIONADA EM TECIDO MEIA MALHA PV (67% POLIÉSTER E 33% VISCOSE), GRAMATURA MÍNIMA DE 160 G/M², COM TRATAMENTO ANTIPILLING. GOLA EM RIBANA (97% POLIÉSTER, 3% ELASTANO). LOGOMARCA E CORES CONFORME MODELO DO CONCURSO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.480 | R$36,00 | R$881.280,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | BERMUDA ESCOLAR (MASCULINO). CONFECCIONADA EM TECIDO HELANCA 100% POLIÉSTER, GRAMATURA MÍNIMA DE 260 G/M². CINTURA COM ELÁSTICO DE 40MM REBATIDO EM MÁQUINA CATRACA. COSTURAS EM OVERLOCK COM TRAVETE NOS PONTOS DE TENSÃO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.120 | R$53,50 | R$327.420,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | SHORT-SAIA (FEMININO). CONFECCIONADO EM TECIDO HELANCA 100% POLIÉSTER, GRAMATURA MÍNIMA DE 260 G/M². MODELO COM SAIA SOBREPOSTA, COSTURA REFORÇADA E ELÁSTICO NA CINTURA REBATIDO. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.120 | R$46,33 | R$283.539,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | CALÇA ESCOLAR (UNISSEX). CONFECCIONADA EM TECIDO HELANCA 100% POLIÉSTER, GRAMATURA 260G/M². ELÁSTICO NA CINTURA, COSTURA REFORÇADA NO GANCHO. (ESTIMATIVA PARA ED. INFANTIL). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 4.000 | R$72,95 | R$291.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | TÊNIS ESCOLAR. TIPO COLEGIAL, UNISSEX, SOLADO EM BORRACHA ANTIDERRAPANTE VULCANIZADA, TECIDO RESPIRÁVEL DE ALTA RESISTÊNCIA. FECHAMENTO EM VELCRO (ATÉ Nº 33) E CADARÇO (Nº 34 ACIMA). | PAR | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.240 | R$97,27 | R$1.190.584,80 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | MOCHILA ESCOLAR (RODINHAS). TAMANHO P, POLIÉSTER RESISTENTE, ALÇA RETRÁTIL. (PÚBLICO-ALVO: CRECHE E PRÉ-ESCOLA). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.100 | R$128,22 | R$397.482,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | MOCHILA ESCOLAR (COSTAS). TAMANHO M, POLIÉSTER IMPERMEÁVEL, ALÇAS ACOLCHOADAS. (PÚBLICO ALVO: 1º AO 5º ANO). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.500 | R$104,54 | R$574.970,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | MOCHILA ESCOLAR (COSTAS). TAMANHO G, COMPARTIMENTO DUPLO, REFORÇADA. (PÚBLICO ALVO: 6º AO 9º ANO E EJA). | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.640 | R$151,64 | R$551.969,60 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 65.200 | R$690,45 | R$4.499.046,00 | R$0,00 | |||