Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#13/2026 - SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 00203001/26
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2026 08:00
Publicação: 01/04/2026 08:40
Homologação: 08/05/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO. | 16/06/2026 08:34 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 01/04/2026 08:25 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 01/04/2026 08:29 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 01/04/2026 08:29 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES E ABERTURAS | 16/06/2026 08:34 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/06/2026 08:35 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 01/04/2026 08:40 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PREÇO MÉDIO | 01/04/2026 08:39 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 01/04/2026 08:30 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/04/2026 08:39 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 13/05/2026 |
| 2 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 26/03/2026 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 26/03/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 26/03/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diario Municipal | 11/05/2026 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diario Municipal | 26/03/2026 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD - PMNP | 11/05/2026 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP | 26/03/2026 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diario do Pará. | 26/03/2026 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência | 26/03/2026 |
Participantes 1
Vencidos 19
Venceu 19 dos 19 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO:CASTELINHO INFLÁVEL MEDINDO 4 X 4 M,COM PISCINA DE BOLINHAS | R$16.600,05 | R$14.250,00 | VENCEDOR -14,16% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO, GIRA GIRA INFLÁVEL DE 5 MT DE LARGURA, 5 MT DE COMPRIMENTO | R$25.027,20 | R$24.000,00 | VENCEDOR -4,10% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: FUTEBOL INFLÁVEL COM CANHÃO DE ÁGUA COM SABÃO. | R$29.055,00 | R$28.500,00 | VENCEDOR -1,91% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO:TOBOGÃ MÉDIO:MEDINDO 3,20 X 2,30 X 3,00 M(ALTURA X COMPRI | R$21.499,95 | R$21.000,00 | VENCEDOR -2,33% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: TOBOGÃ INFLÁVEL PEQUENO MEDINDO-3,00X 2,00 ? MOTOR SOPRADO | R$19.000,05 | R$18.000,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE CARRINHO DE PIPOCA, E O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TIPO PIPOQUEIRO | R$33.499,95 | R$31.500,00 | VENCEDOR -5,97% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE CARRO DE PICOLÉ COM RESPONSÁVEL DISPONÍVEL NO LOCAL PARA EXECUÇÃO | R$53.000,00 | R$51.000,00 | VENCEDOR -3,77% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: TOURO MECÂNICO. ESTRUTURA EM TORNO COM COLCHÃO INFLÁVEL ME | R$41.500,05 | R$39.750,00 | VENCEDOR -4,22% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: PULA PULA (CAMA ELÁSTICA). GRANDE ? ESTRUTURA 100% GALVANI | R$11.160,75 | R$10.485,00 | VENCEDOR -6,05% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: GUERRA DE COTONETES INFLÁVEL-MEDINDO 5,00 X 5,00 M. COM MO | R$27.769,95 | R$24.750,00 | VENCEDOR -10,87% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇÃO DE CARRO DE ALGODÃO DOCE COM RESPONSÁVEL DISPONÍVEL LOCAL PARA EXECUÇÃO | R$39.259,35 | R$36.750,00 | VENCEDOR -6,39% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: PULA PULA (CAMA ELÁSTICA). | R$8.085,00 | R$7.800,00 | VENCEDOR -3,53% do valor de referência |
| 13 | LOCAÇÃO DE CARRINHO DE CACHORRO QUENTE PARA EVENTOS , COM OPERADOR E MATERIAL IN | R$25.849,50 | R$24.000,00 | VENCEDOR -7,15% do valor de referência |
| 14 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: PULA PULA (CAMA ELÁSTICA). MÉDIO DIMEN. 3.70 X 2,17 M MIN. | R$9.525,00 | R$9.300,00 | VENCEDOR -2,36% do valor de referência |
| 15 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO:ESCALADA INFLÁVEL,MEDINDO 5,60 X 5,60 M X 4,20 M, MULTICOLO | R$28.500,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -5,26% do valor de referência |
| 16 | LOCAÇÃO BRINQUEDO: TOBOGÃ INFLÁVEL GRANDE MEDINDO: 5 M LARGURA X 4 M COMPR. | R$28.500,00 | R$24.750,00 | VENCEDOR -13,16% do valor de referência |
| 17 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE CHURROS PARA EVENTOS INFANTIS, COM OPERADOR E MATERIAL IN | R$25.833,30 | R$22.000,00 | VENCEDOR -14,84% do valor de referência |
| 18 | LOCAÇÃO DE TRENZINHO DA ALEGRIA ,CARRETA COM QUALIDADE PARA PASSEIOS DE DIVERSÃO | R$220.000,00 | R$210.000,00 | VENCEDOR -4,55% do valor de referência |
| 19 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: FUTEBOL INFLÁVEL SEM ÁGUA SÓ FUTEBOL E COM SABÃO | R$18.375,00 | R$15.750,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$682.040,10 | R$640.585,00 | -6,08% do valor de referência | |
Itens 19
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO:CASTELINHO INFLÁVEL MEDINDO 4 X 4 M,COM PISCINA DE BOLINHAS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.106,67 | R$16.600,05 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$14.250,00-14,16% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: FUTEBOL INFLÁVEL SEM ÁGUA SÓ FUTEBOL E COM SABÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.225,00 | R$18.375,00 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$15.750,00-14,29% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: FUTEBOL INFLÁVEL COM CANHÃO DE ÁGUA COM SABÃO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.937,00 | R$29.055,00 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$28.500,00-1,91% do valor de referência |
| 4 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO:TOBOGÃ MÉDIO:MEDINDO 3,20 X 2,30 X 3,00 M(ALTURA X COMPRI | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.433,33 | R$21.499,95 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$21.000,00-2,33% do valor de referência |
| 5 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: TOBOGÃ INFLÁVEL PEQUENO MEDINDO-3,00X 2,00 ? MOTOR SOPRADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.266,67 | R$19.000,05 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$18.000,00-5,26% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE CARRINHO DE PIPOCA, E O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TIPO PIPOQUEIRO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$2.233,33 | R$33.499,95 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$31.500,00-5,97% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE CARRO DE PICOLÉ COM RESPONSÁVEL DISPONÍVEL NO LOCAL PARA EXECUÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$5.300,00 | R$53.000,00 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$51.000,00-3,77% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: TOURO MECÂNICO. ESTRUTURA EM TORNO COM COLCHÃO INFLÁVEL ME | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$2.766,67 | R$41.500,05 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$39.750,00-4,22% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: PULA PULA (CAMA ELÁSTICA). GRANDE ? ESTRUTURA 100% GALVANI | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$744,05 | R$11.160,75 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$10.485,00-6,05% do valor de referência |
| 10 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: GUERRA DE COTONETES INFLÁVEL-MEDINDO 5,00 X 5,00 M. COM MO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.851,33 | R$27.769,95 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$24.750,00-10,87% do valor de referência |
| 11 | LOCAÇÃO DE CARRO DE ALGODÃO DOCE COM RESPONSÁVEL DISPONÍVEL LOCAL PARA EXECUÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$2.617,29 | R$39.259,35 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$36.750,00-6,39% do valor de referência |
| 12 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: PULA PULA (CAMA ELÁSTICA). | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$539,00 | R$8.085,00 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$7.800,00-3,53% do valor de referência |
| 13 | LOCAÇÃO DE CARRINHO DE CACHORRO QUENTE PARA EVENTOS , COM OPERADOR E MATERIAL IN | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.584,95 | R$25.849,50 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$24.000,00-7,15% do valor de referência |
| 14 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO: PULA PULA (CAMA ELÁSTICA). MÉDIO DIMEN. 3.70 X 2,17 M MIN. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$635,00 | R$9.525,00 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$9.300,00-2,36% do valor de referência |
| 15 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO:ESCALADA INFLÁVEL,MEDINDO 5,60 X 5,60 M X 4,20 M, MULTICOLO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.900,00 | R$28.500,00 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$27.000,00-5,26% do valor de referência |
| 16 | LOCAÇÃO BRINQUEDO: TOBOGÃ INFLÁVEL GRANDE MEDINDO: 5 M LARGURA X 4 M COMPR. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.900,00 | R$28.500,00 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$24.750,00-13,16% do valor de referência |
| 17 | LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE CHURROS PARA EVENTOS INFANTIS, COM OPERADOR E MATERIAL IN | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$2.583,33 | R$25.833,30 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$22.000,00-14,84% do valor de referência |
| 18 | LOCAÇÃO DE TRENZINHO DA ALEGRIA ,CARRETA COM QUALIDADE PARA PASSEIOS DE DIVERSÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$22.000,00 | R$220.000,00 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$210.000,00-4,55% do valor de referência |
| 19 | LOCAÇÃO DE BRINQUEDO, GIRA GIRA INFLÁVEL DE 5 MT DE LARGURA, 5 MT DE COMPRIMENTO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 15 | R$1.668,48 | R$25.027,20 | Lote vencido por 58.338.063 HAYNNA ELCIO SILVA SOUSA pelo valor de R$24.000,00-4,10% do valor de referência |
| TOTAIS | 265 | R$56.292,10 | R$682.040,10 | R$640.585,00 | |||