Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2026 - SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02702001/26
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/03/2026 08:00
Publicação: 24/03/2026 07:59
Homologação: 17/04/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO. | 16/06/2026 09:13 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 23/03/2026 08:18 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 23/03/2026 08:18 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 23/03/2026 08:19 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES E ABERTURAS | 16/06/2026 09:13 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/06/2026 08:25 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 24/03/2026 07:54 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PREÇO MÉDIO | 23/03/2026 08:20 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÕES | 24/03/2026 07:59 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 23/03/2026 08:20 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - FAMEP | 23/04/2026 |
| 2 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 10/03/2026 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 10/03/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 10/03/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E E EXTRATO DE ATA SRP - Diario Municipal | 17/04/2026 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diario Municipal | 10/03/2026 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - PLACARD -PMNP | 17/04/2026 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP | 10/03/2026 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diario do Pará | 10/03/2026 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência | 10/03/2026 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINARIA PUBLICA DE LED MODELO LPI URBAN V04 150-5 COM BASE PARA RELE. | R$1.794.105,00 | R$0,00 | |
| 2 | LUNIMARIA PUBLICA DE LED MODELO PJSL-200 | R$335.694,00 | R$239.775,00 | VENCEDOR -28,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.129.799,00 | R$239.775,00 | -88,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINARIA PUBLICA DE LED MODELO LPI URBAN V04 150-5 COM BASE PARA RELE. | R$1.794.105,00 | R$1.200.000,00 | VENCEDOR -33,11% do valor de referência |
| 2 | LUNIMARIA PUBLICA DE LED MODELO PJSL-200 | R$335.694,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2.129.799,00 | R$1.200.000,00 | -43,66% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINARIA PUBLICA DE LED MODELO LPI URBAN V04 150-5 COM BASE PARA RELE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$1.196,07 | R$1.794.105,00 | Lote vencido por R. H. DIETERICH LTDA pelo valor de R$1.200.000,00-33,11% do valor de referência |
| 2 | LUNIMARIA PUBLICA DE LED MODELO PJSL-200 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$1.118,98 | R$335.694,00 | Lote vencido por PRAVALUZ COMERCIO LTDA pelo valor de R$239.775,00-28,57% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.800 | R$2.315,05 | R$2.129.799,00 | R$1.439.775,00 | |||