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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2026-080102
041002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: 2026080102
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. CUINARANA, S/N, CENTRO, CEP: 68.722-000, MAGALHÃES BARATA - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/01/2026 10:00
Publicação: 28/03/2026 16:46
Homologação: 14/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 30/03/2026 23:43 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 28/03/2026 16:28 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DE DEMANDA | 28/03/2026 16:28 |
| 4 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 28/03/2026 16:37 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR | 28/03/2026 16:46 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO | 28/03/2026 16:43 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 30/03/2026 23:43 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/03/2026 16:39 |
| 9 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | 28/03/2026 16:40 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 28/03/2026 16:42 |
| 11 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | JUNTADA DE HABILITAÇÃO | 28/03/2026 16:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 28/03/2026 16:43 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Pará , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 3961 | 12/03/2026 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA CAMARA MUNICIPAL | 16/01/2026 |
| 3 | Site | https://www.gov.br/pncp/pt-br | 26/01/2026 |
| 4 | Portal da Transparência | https://www.camarademagalhaesbarata.pa.gov.br/transparencia/ | 16/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS EXTRATOS EM GERAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AOS JORNAIS (DOU, IOEPA, FAMEP) E ALIMENTAÇÃO DESTES JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), MURAL DE LICITAÇÕES- TCM-PA E GEOOBRAS - TCM-PA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | R$49.950,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -15,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$49.950,00 | R$42.000,00 | -15,92% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DOS EXTRATOS EM GERAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AOS JORNAIS (DOU, IOEPA, FAMEP) E ALIMENTAÇÃO DESTES JUNTO AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), MURAL DE LICITAÇÕES- TCM-PA E GEOOBRAS - TCM-PA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.162,50 | R$49.950,00 | Lote vencido por 62.554.711 DIMAS CASTRO GUIMARAES FILHO pelo valor de R$42.000,00-15,92% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.162,50 | R$49.950,00 | R$42.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
62.554.711 DIMAS CASTRO GUIMARAES FILHO 62.554.711/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF