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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2026
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 002/2026
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS BNC
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: sim
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/02/2026 09:30
Publicação: 12/03/2026 09:10
Homologação: 13/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATA DE HOMOLOGAÇÃO | 12/03/2026 10:31 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 12/03/2026 09:03 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 12/03/2026 09:05 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 12/03/2026 09:06 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA DA SESSÃO | 12/03/2026 10:30 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/03/2026 10:31 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/03/2026 09:06 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISA DE PREÇOS | 12/03/2026 09:07 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 12/03/2026 09:10 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL DA CAMARA MUNICIPAL | 26/01/2026 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP | 26/01/2026 |
| 3 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRASNPARENCIA | 26/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO | R$252.944,43 | R$108.078,00 | VENCEDOR -57,27% do valor de referência |
| TOTAIS | R$252.944,43 | R$108.078,00 | -57,27% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE IMPRESSÃO | UNIDADE | 3390396300 - SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS | 1 | R$252.944,43 | R$252.944,43 | Lote vencido por R. C. RIBEIRO EIRELI pelo valor de R$108.078,00-57,27% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$252.944,43 | R$252.944,43 | R$108.078,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
R. C. RIBEIRO EIRELI 29.876.914/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2026
FIM
20/02/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF