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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Inexigibilidade 001/2026-CMBGA
090002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: Inexigibilidade 001/2026-CMBGA
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2026 08:00
Publicação: 09/02/2026 18:16
Homologação: 02/01/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 09/02/2026 18:13 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 09/02/2026 18:15 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 09/02/2026 18:01 |
| 4 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 09/02/2026 18:02 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ESTUDO TECNICO PRELIMINAR | 09/02/2026 18:14 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 09/02/2026 18:03 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MAPA COMPARATIVO DE PREÇO | 09/02/2026 18:10 |
| 8 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA | 09/02/2026 18:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/02/2026 18:59 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/02/2026 18:06 |
| 11 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 09/02/2026 18:09 |
| 12 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DEMOSTRAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 09/02/2026 18:04 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO | 09/02/2026 18:16 |
| 14 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 09/02/2026 18:04 |
| 15 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITO DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 09/02/2026 18:06 |
| 16 | SINGULARIDADE DO OBJETO | SINGULARIDADE DO OBJETO | 09/02/2026 18:09 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 09/02/2026 18:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | https://www.brejograndedoaraguaia.pa.leg.br/ | 02/01/2026 |
| 2 | Portal da Transparência | https://www.brejograndedoaraguaia.pa.leg.br/transparencia | 02/01/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA | R$170.153,16 | R$132.000,00 | VENCEDOR -22,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$170.153,16 | R$132.000,00 | -22,42% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$14.179,43 | R$170.153,16 | Lote vencido por ALEXANDRE DA GAMA BASTOS CONTABILIDADE - ME pelo valor de R$132.000,00-22,42% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$14.179,43 | R$170.153,16 | R$132.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090002 - CAMARA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
ALEXANDRE DA GAMA BASTOS CONTABILIDADE - ME 11.496.458/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2026
FIM
31/12/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF