Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2026
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 00201001/26
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, NO SITE WWW.BNCCOMPRAS.COM. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2026
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2026 08:00
Publicação: 20/01/2026 10:15
Homologação: 03/02/2026 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO. | 11/03/2026 12:59 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 20/01/2026 10:12 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL E ANEXOS | 20/01/2026 10:13 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 20/01/2026 10:13 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES E ABERTURAS | 11/03/2026 13:00 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/03/2026 13:01 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO I | 20/01/2026 10:14 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS | PREÇO MÉDIO | 20/01/2026 10:14 |
| 9 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÕES | 20/01/2026 10:13 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/01/2026 10:14 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 09/01/2026 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP -FAMEP | 05/02/2026 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 09/01/2026 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 09/01/2026 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - Diario Municipal | 09/01/2026 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP - Diario Municipal | 04/02/2026 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD - PMNP | 09/01/2026 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA SRP V- PLACARD - PMNP | 04/02/2026 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Diario do Pará | 09/01/2026 |
| 10 | Portal da Transparência | AVISO DE LICITAÇÃO - CR2 Portal da Transparência | 09/01/2026 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SONORIZAÇÃO - P.A PARA PÚBLICO DE PEQUENO PORTE APROXIMADO 500 PESSOAS - POR EVE | R$77.329,05 | R$0,00 | |
| 2 | SONORIZAÇÃO - P.A PARA EVENTO DE GRANDE PORTE | R$214.260,72 | R$0,00 | |
| 3 | PROPAGANDA VOLANTE (MOTO) | R$29.172,00 | R$19.500,00 | VENCEDOR -33,16% do valor de referência |
| 4 | PROPAGANDA VOLANTE (CARRO) | R$34.215,58 | R$0,00 | |
| 5 | LOCAÇÃO PAINEL DE LED COM GRID | R$33.000,30 | R$21.600,00 | VENCEDOR -34,55% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO PAINEL DE LED | R$221.972,40 | R$105.400,00 | VENCEDOR -52,52% do valor de referência |
| 7 | SONORIZAÇÃO-P.A PARA EVENTO DE MÉDIO PORTE NO MÍNIMO 1500 PESSOAS E MÁXIMO 5000 | R$89.100,00 | R$72.600,00 | VENCEDOR -18,52% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA PALCO, INCLUSO MONTAGEM / DESMONTAGEM ( DE GRIDS) | R$214.551,31 | R$94.228,07 | VENCEDOR -56,08% do valor de referência |
| 9 | ILUMINAÇÃO PEQUENO PORTE | R$81.958,88 | R$0,00 | |
| 10 | ILUMINAÇÃO MÉDIO PORTE | R$40.347,00 | R$0,00 | |
| 11 | ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE | R$19.613,49 | R$0,00 | |
| 12 | DISCIPLLINADOR | R$200.000,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -75,00% do valor de referência |
| 13 | CHAMADO DE AUDIO PROPAGANDA VOLANTE | R$23.951,85 | R$0,00 | |
| 14 | LOCAÇÃO DE PRATICAVEL PARA PALCO, INCLUSO MONTAGEM / DESMONTAGEM (SEM GRIDS) | R$238.053,75 | R$149.220,15 | VENCEDOR -37,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.517.526,33 | R$512.548,22 | -66,22% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SONORIZAÇÃO-P.A PARA EVENTO DE MÉDIO PORTE NO MÍNIMO 1500 PESSOAS E MÁXIMO 5000 | R$89.100,00 | R$0,00 | |
| 2 | SONORIZAÇÃO - P.A PARA PÚBLICO DE PEQUENO PORTE APROXIMADO 500 PESSOAS - POR EVE | R$77.329,05 | R$62.350,00 | VENCEDOR -19,37% do valor de referência |
| 3 | SONORIZAÇÃO - P.A PARA EVENTO DE GRANDE PORTE | R$214.260,72 | R$199.500,00 | VENCEDOR -6,89% do valor de referência |
| 4 | PROPAGANDA VOLANTE (MOTO) | R$29.172,00 | R$0,00 | |
| 5 | PROPAGANDA VOLANTE (CARRO) | R$34.215,58 | R$27.075,00 | VENCEDOR -20,87% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO PAINEL DE LED COM GRID | R$33.000,30 | R$0,00 | |
| 7 | LOCAÇÃO PAINEL DE LED | R$221.972,40 | R$0,00 | |
| 8 | LOCAÇÃO DE PRATICAVEL PARA PALCO, INCLUSO MONTAGEM / DESMONTAGEM (SEM GRIDS) | R$238.053,75 | R$0,00 | |
| 9 | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA PALCO, INCLUSO MONTAGEM / DESMONTAGEM ( DE GRIDS) | R$214.551,31 | R$0,00 | |
| 10 | ILUMINAÇÃO PEQUENO PORTE | R$81.958,88 | R$57.266,00 | VENCEDOR -30,13% do valor de referência |
| 11 | ILUMINAÇÃO MÉDIO PORTE | R$40.347,00 | R$35.100,00 | VENCEDOR -13,00% do valor de referência |
| 12 | ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE | R$19.613,49 | R$17.160,00 | VENCEDOR -12,51% do valor de referência |
| 13 | CHAMADO DE AUDIO PROPAGANDA VOLANTE | R$23.951,85 | R$16.649,50 | VENCEDOR -30,49% do valor de referência |
| 14 | DISCIPLLINADOR | R$200.000,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.517.526,33 | R$415.100,50 | -72,65% do valor de referência | |
Itens 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHAMADO DE AUDIO PROPAGANDA VOLANTE | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 355 | R$67,47 | R$23.951,85 | Lote vencido por VR3 EIRELI EPP pelo valor de R$16.649,50-30,49% do valor de referência |
| 2 | DISCIPLLINADOR | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.000 | R$100,00 | R$200.000,00 | Lote vencido por CLAUDEMIR DOS SANTOS pelo valor de R$50.000,00-75,00% do valor de referência |
| 3 | ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 39 | R$502,91 | R$19.613,49 | Lote vencido por VR3 EIRELI EPP pelo valor de R$17.160,00-12,51% do valor de referência |
| 4 | ILUMINAÇÃO MÉDIO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$448,30 | R$40.347,00 | Lote vencido por VR3 EIRELI EPP pelo valor de R$35.100,00-13,00% do valor de referência |
| 5 | ILUMINAÇÃO PEQUENO PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 137 | R$598,24 | R$81.958,88 | Lote vencido por VR3 EIRELI EPP pelo valor de R$57.266,00-30,13% do valor de referência |
| 6 | LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA PALCO, INCLUSO MONTAGEM / DESMONTAGEM ( DE GRIDS) | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.693 | R$79,67 | R$214.551,31 | Lote vencido por CLAUDEMIR DOS SANTOS pelo valor de R$94.228,07-56,08% do valor de referência |
| 7 | LOCAÇÃO DE PRATICAVEL PARA PALCO, INCLUSO MONTAGEM / DESMONTAGEM (SEM GRIDS) | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.985 | R$79,75 | R$238.053,75 | Lote vencido por CLAUDEMIR DOS SANTOS pelo valor de R$149.220,15-37,32% do valor de referência |
| 8 | LOCAÇÃO PAINEL DE LED | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.054 | R$210,60 | R$221.972,40 | Lote vencido por CLAUDEMIR DOS SANTOS pelo valor de R$105.400,00-52,52% do valor de referência |
| 9 | LOCAÇÃO PAINEL DE LED COM GRID | METRO QUADRADO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$366,67 | R$33.000,30 | Lote vencido por CLAUDEMIR DOS SANTOS pelo valor de R$21.600,00-34,55% do valor de referência |
| 10 | PROPAGANDA VOLANTE (CARRO) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 361 | R$94,78 | R$34.215,58 | Lote vencido por VR3 EIRELI EPP pelo valor de R$27.075,00-20,87% do valor de referência |
| 11 | PROPAGANDA VOLANTE (MOTO) | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 390 | R$74,80 | R$29.172,00 | Lote vencido por CLAUDEMIR DOS SANTOS pelo valor de R$19.500,00-33,16% do valor de referência |
| 12 | SONORIZAÇÃO - P.A PARA EVENTO DE GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 57 | R$3.758,96 | R$214.260,72 | Lote vencido por VR3 EIRELI EPP pelo valor de R$199.500,00-6,89% do valor de referência |
| 13 | SONORIZAÇÃO - P.A PARA PÚBLICO DE PEQUENO PORTE APROXIMADO 500 PESSOAS - POR EVE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 215 | R$359,67 | R$77.329,05 | Lote vencido por VR3 EIRELI EPP pelo valor de R$62.350,00-19,37% do valor de referência |
| 14 | SONORIZAÇÃO-P.A PARA EVENTO DE MÉDIO PORTE NO MÍNIMO 1500 PESSOAS E MÁXIMO 5000 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 132 | R$675,00 | R$89.100,00 | Lote vencido por CLAUDEMIR DOS SANTOS pelo valor de R$72.600,00-18,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 10.598 | R$7.416,82 | R$1.517.526,33 | R$927.648,72 | |||