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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-011-CMAF
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 020/2025 - CMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2025 09:00
Publicação: 13/01/2026 17:39
Homologação: 19/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 30/12/2025 13:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 30/12/2025 13:48 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 11/01/2026 20:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 30/12/2025 13:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 13/01/2026 18:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/01/2026 17:39 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECUROS ORÇAMENTARIOS | 11/01/2026 20:45 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 30/12/2025 13:50 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS E HABILITAÇÃO | 30/12/2025 13:49 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | ratificação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3906 | 22/12/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3908 | 24/12/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-cm-abel-figueiredo | 12/12/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA DIRETORA | R$4.092,48 | R$4.000,00 | VENCEDOR -2,26% do valor de referência |
| 2 | PLENÁRIO | R$10.133,00 | R$9.200,00 | VENCEDOR -9,21% do valor de referência |
| 3 | MESAS PARA VEREADORES | R$18.066,24 | R$16.800,00 | VENCEDOR -7,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.291,72 | R$30.000,00 | -7,10% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MESA DIRETORA | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$4.092,48 | R$4.092,48 | Lote vencido por 49.917.191 JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS pelo valor de R$4.000,00-2,26% do valor de referência |
| 2 | MESAS PARA VEREADORES | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 6 | R$3.011,04 | R$18.066,24 | Lote vencido por 49.917.191 JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS pelo valor de R$16.800,00-7,01% do valor de referência |
| 3 | PLENÁRIO | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$10.133,00 | R$10.133,00 | Lote vencido por 49.917.191 JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS pelo valor de R$9.200,00-9,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 8 | R$17.236,52 | R$32.291,72 | R$30.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
49.917.191 JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS 49.917.191/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2025
FIM
22/05/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF