Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-010-CMAF
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 018/2025 - CMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/12/2025 14:00
Publicação: 11/01/2026 16:38
Homologação: 19/12/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 29/12/2025 20:15 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 29/12/2025 20:15 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 11/01/2026 16:37 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 29/12/2025 20:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/01/2026 21:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/12/2025 19:32 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECUROS ORÇAMENTARIOS | 11/01/2026 16:38 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 29/12/2025 20:18 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS E HABILITAÇÃO | 29/12/2025 19:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | ratificação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3906 | 22/12/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | extrato de contro www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3907 | 23/12/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-cm-abel-figueiredo | 12/12/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO MOTOCICLETA: TIPO MOTONETA ZERO KM, ANO/MODELO: 2025, 125 CILINDRADAS, ALIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR CARBURADOR, MOTOR 4 TEMPOS, 4 MARCHAS, CHASSI EM AÇO, COMBUSTÍVEL: SOMENTE GASOLINA, COM PARTIDA ELÉTRICA, TANQUE COM CAPACIDADE DE 3 LITROS. | R$17.296,67 | R$14.200,00 | VENCEDOR -17,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.296,67 | R$14.200,00 | -17,90% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO MOTOCICLETA: TIPO MOTONETA ZERO KM, ANO/MODELO: 2025, 125 CILINDRADAS, ALIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR CARBURADOR, MOTOR 4 TEMPOS, 4 MARCHAS, CHASSI EM AÇO, COMBUSTÍVEL: SOMENTE GASOLINA, COM PARTIDA ELÉTRICA, TANQUE COM CAPACIDADE DE 3 LITROS. | UNIDADE | 4490525200 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA | 1 | R$17.296,67 | R$17.296,67 | Lote vencido por HS GALVÃO MOTOPEÇAS LTDA pelo valor de R$14.200,00-17,90% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$17.296,67 | R$17.296,67 | R$14.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
HS GALVÃO MOTOPEÇAS LTDA 53.725.837/0001-64
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF