Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2025 - INEX
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 2411001/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2025 10:00
Publicação: 17/12/2025 10:04
Homologação: 24/11/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE, CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE, DECLARAÇÃO DO FABRICANTE OU OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO CAPAZ DE COMPROVAR QUE O OBJETO É FORNECIDO OU PRESTADO POR PRODUTOR, EMPRESA OU REPRESENTANTE COMERCIAL EXCLUSIVOS ( ART. 74, I) | JUSTIFICATIVA | 17/12/2025 09:57 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 17/12/2025 10:00 |
| 3 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 17/12/2025 10:01 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 17/12/2025 10:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 17/12/2025 10:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 10/06/2026 09:40 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/12/2025 10:02 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 17/12/2025 10:01 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 17/12/2025 10:02 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO | 17/12/2025 10:02 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/12/2025 10:03 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE / EXTRATO DE CONTRATO | 11/12/2025 |
| 2 | Mural Físico | AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE / EXTRATO DE CONTRATO | 24/11/2025 |
| 3 | Site | AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE / EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 11/12/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE / EXTRATO DE CONTRATO | 11/12/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DA FEIRA “BLACK PROGRESSO 2025” EM PARCERIA COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | R$57.000,00 | R$57.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$57.000,00 | R$57.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DA FEIRA “BLACK PROGRESSO 2025” EM PARCERIA COM A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, A SER REALIZADO NOS DIAS 26 E 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$57.000,00 | R$57.000,00 | Lote vencido por C. DOS PRAZERES EIRELI pelo valor de R$57.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$57.000,00 | R$57.000,00 | R$57.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
C. DOS PRAZERES EIRELI 40.051.718/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/11/2025
FIM
24/11/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF