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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 023
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: PUBLICADA
Abertura: 05/01/2026 09:00
Publicação: 16/12/2025 19:09
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: SIM
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 16/12/2025 18:53 |
| 2 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 16/12/2025 18:54 |
| 3 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | JUSTIFICATIVA PELA NÃO ELABORAÇÃO DO ETP | 16/12/2025 18:53 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/12/2025 18:54 |
| 5 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/12/2025 18:54 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | https://pncp.gov.br | 16/12/2025 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | diario da amazonia | 16/12/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL No 36.467 | 16/12/2025 |
| 4 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.leg.br/ | 16/12/2025 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL DO TIPO DIESEL S-10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. O FORNECIMENTO OCORRERÁ MEDIANTE RETIRADA DIRETAMENTE NA BOMBA, CONFORME A DEMANDA, GARANTINDO DISPONIBILIDADE CONTÍNUA PARA OS DESLOCAMENTOS ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 37.500 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | COMBUSTÍVEL DO TIPO GASOLINA COMUM, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. O FORNECIMENTO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE RETIRADA DIRETAMENTE NA BOMBA, CONFORME A NECESSIDADE, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 75.000 | Em sigilo até a realização da licitação | Em sigilo até a realização da licitação | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 112.500 | ||||||