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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#ADESÃO 003/2025
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 016/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/05/2025 03:00
Publicação: 24/11/2025 13:01
Homologação: 28/05/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE PRESTADOR DE SERVIÇO | 24/11/2025 13:08 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/11/2025 13:08 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO ORGÃO GERENCIADOR | 24/11/2025 13:09 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/11/2025 13:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO DO PROCESSO | 24/11/2025 13:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/11/2025 13:10 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS | PESQUISA DE PREÇOS | 24/11/2025 11:16 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 24/11/2025 13:10 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/11/2025 13:10 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO ORGÃO GERENCIADOR | 24/11/2025 13:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | https://pncp.gov.br/app/contratos/04574083000183/2025/20 | 13/06/2025 |
| 2 | Mural Físico | Mural fisico - câmara Municipal | 29/05/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://altamira.pa.leg.br/portal-da-transparencia/ | 29/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DOE/PA (IOEPA) | R$196.476,00 | R$110.250,00 | VENCEDOR -43,89% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | R$92.914,50 | R$81.900,00 | VENCEDOR -11,85% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DOU | R$58.621,50 | R$52.500,00 | VENCEDOR -10,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$348.012,00 | R$244.650,00 | -29,70% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DOU | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.050 | R$55,83 | R$58.621,50 | Lote vencido por T M S DIAS EIRELI pelo valor de R$52.500,00-10,44% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DOE/PA (IOEPA) | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.050 | R$187,12 | R$196.476,00 | Lote vencido por T M S DIAS EIRELI pelo valor de R$110.250,00-43,89% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | CENTÍMETRO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.050 | R$88,49 | R$92.914,50 | Lote vencido por T M S DIAS EIRELI pelo valor de R$81.900,00-11,85% do valor de referência |
| TOTAIS | 3.150 | R$331,44 | R$348.012,00 | R$244.650,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
T M S DIAS EIRELI 34.758.295/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
T M S DIAS EIRELI 34.758.295/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2026
FIM
31/12/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF