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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7.2025-09 CMAF
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 17/2025-CMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/09/2025 10:00
Publicação: 04/11/2025 10:03
Homologação: 02/10/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 15/10/2025 11:49 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 15/10/2025 11:49 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DE PREÇOS | 04/11/2025 10:03 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 15/10/2025 11:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/11/2025 10:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/10/2025 11:51 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO OÇAMENTARIO | 04/11/2025 09:46 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 15/10/2025 11:50 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 15/10/2025 11:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AUTORIAZAÇÃO www.diariomunicipal.com.br/famep edião 3851 | 03/10/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep 3856 | 10/10/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | aviso de licitação https://www.portalcr2.com.br/aviso-licitacao/aviso-licitacao-cm-abel-figueiredo | 24/09/2025 |
Participantes 4
Vencidos 3
Venceu 3 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO AR CONDICIONADO | R$9.956,00 | R$6.449,00 | VENCEDOR -35,22% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO | R$2.200,00 | R$1.679,00 | VENCEDOR -23,68% do valor de referência |
| 3 | FOGÃO 4 BOCAS | R$1.046,50 | R$839,00 | VENCEDOR -19,83% do valor de referência |
| 4 | KIT MICROFONE | R$9.450,00 | R$0,00 | |
| 5 | MONITOR | R$1.821,00 | R$0,00 | |
| 6 | NOTEBOOK | R$5.912,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$30.386,00 | R$8.967,00 | -70,49% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MONITOR | R$1.821,00 | R$0,00 | |
| 2 | NOTEBOOK | R$5.912,50 | R$3.289,00 | VENCEDOR -44,37% do valor de referência |
| 3 | KIT MICROFONE | R$9.450,00 | R$0,00 | |
| 4 | FOGÃO 4 BOCAS | R$1.046,50 | R$0,00 | |
| 5 | CADEIRA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO | R$2.200,00 | R$0,00 | |
| 6 | APARELHO AR CONDICIONADO | R$9.956,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$30.386,00 | R$3.289,00 | -89,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO | R$2.200,00 | R$0,00 | |
| 2 | FOGÃO 4 BOCAS | R$1.046,50 | R$0,00 | |
| 3 | KIT MICROFONE | R$9.450,00 | R$0,00 | |
| 4 | MONITOR | R$1.821,00 | R$740,75 | VENCEDOR -59,32% do valor de referência |
| 5 | NOTEBOOK | R$5.912,50 | R$0,00 | |
| 6 | APARELHO AR CONDICIONADO | R$9.956,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$30.386,00 | R$740,75 | -97,56% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MONITOR | R$1.821,00 | R$0,00 | |
| 2 | KIT MICROFONE | R$9.450,00 | R$7.600,00 | VENCEDOR -19,58% do valor de referência |
| 3 | FOGÃO 4 BOCAS | R$1.046,50 | R$0,00 | |
| 4 | CADEIRA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO | R$2.200,00 | R$0,00 | |
| 5 | APARELHO AR CONDICIONADO | R$9.956,00 | R$0,00 | |
| 6 | NOTEBOOK | R$5.912,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$30.386,00 | R$7.600,00 | -74,99% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO AR CONDICIONADO | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$9.956,00 | R$9.956,00 | Lote vencido por FEIRÃO DOS MOVÉIS MAGAZINE pelo valor de R$6.449,00-35,22% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA PLÁSTICA EM POLIPROPILENO | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 20 | R$110,00 | R$2.200,00 | Lote vencido por FEIRÃO DOS MOVÉIS MAGAZINE pelo valor de R$1.679,00-23,68% do valor de referência |
| 3 | FOGÃO 4 BOCAS | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$1.046,50 | R$1.046,50 | Lote vencido por FEIRÃO DOS MOVÉIS MAGAZINE pelo valor de R$839,00-19,83% do valor de referência |
| 4 | KIT MICROFONE | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$9.450,00 | R$9.450,00 | Lote vencido por RICARDO SOUND INSTRUMENTOS MUSICAIS SONORIÇÃO LTDA pelo valor de R$7.600,00-19,58% do valor de referência |
| 5 | MONITOR | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$1.821,00 | R$1.821,00 | Lote vencido por J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$740,75-59,32% do valor de referência |
| 6 | NOTEBOOK | UNIDADE | 4490524200 - MOBILIÁRIO EM GERAL | 1 | R$5.912,50 | R$5.912,50 | Lote vencido por GABRIEL AUGUSTO PEREIRA pelo valor de R$3.289,00-44,37% do valor de referência |
| TOTAIS | 25 | R$28.296,00 | R$30.386,00 | R$20.596,75 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
GABRIEL AUGUSTO PEREIRA 49.130.334/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
RICARDO SOUND INSTRUMENTOS MUSICAIS SONORIÇÃO LTDA 13.629.773/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2025
FIM
31/10/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
FEIRÃO DOS MOVÉIS MAGAZINE 05.391.441/0021-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF