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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2025
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 4263593/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2025 08:00
Publicação: 01/10/2025 11:30
Homologação: 07/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | DISPENSA Nº 09/2025 | 01/10/2025 09:50 |
| 2 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | DISPENSA 09/2025 | 01/10/2025 09:23 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DISPENSA 09/2025 | 01/10/2025 09:08 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DISPENSA 09/2025 | 01/10/2025 09:10 |
| 5 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DISPENSA 09/2025 | 01/10/2025 09:16 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | DISPENSA Nº 09/2025 | 01/10/2025 09:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | DISPENSA Nº 09/2025 | 01/10/2025 09:48 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISPENSA Nº 09/2025 | 01/10/2025 11:37 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | DISPENSA Nº 09/2025 | 01/10/2025 11:30 |
| 10 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DISPENSA 09/2025 | 01/10/2025 09:17 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | DISPENSA 09/2025 | 01/10/2025 09:24 |
| 12 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | DISPENSA Nº 09/2025 | 01/10/2025 09:48 |
| 13 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DISPENSA 09/2025 | 01/10/2025 09:21 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM nº 15.212 | 16/06/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicado o Edital de dispensa | 16/06/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - PLACA EM BRONSE | R$61.166,66 | R$60.700,00 | VENCEDOR -0,76% do valor de referência |
| TOTAIS | R$61.166,66 | R$60.700,00 | -0,76% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 - PLACA EM BRONSE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACAS EM BRONSE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$30.583,33 | R$61.166,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$30.583,33 | R$61.166,66 | |||