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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 06/2025
041002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: Nº 062025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. CUINARANA, SN, CENTRO, MAGALHÃES BARATA-PA. CEP: 68.722-00.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/03/2024 09:00
Publicação: 18/08/2025 11:00
Homologação: 27/03/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZA | 18/08/2025 10:11 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 18/08/2025 10:12 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO | 18/08/2025 10:56 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/08/2025 10:28 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/08/2025 11:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/08/2025 10:12 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 18/08/2025 10:29 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 18/08/2025 10:28 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITACAO | 18/08/2025 10:57 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | 124 ¿ DIÁRIO OFICIAL Nº 36.177 Sexta-feira, 28 DE MARÇO DE 2025 - AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 | 28/03/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | 124 ¿ DIÁRIO OFICIAL Nº 36.177 Sexta-feira, 28 DE MARÇO DE 2025 - EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 06/2025 | 28/03/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal transparência da Câmara Municipal de Magalhães Barata. | 18/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM RECURSOS HUMANOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA - PA | R$36.000,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$36.000,00 | R$36.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM RECURSOS HUMANOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA - PA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por RAFAELA LOPES GARCIA pelo valor de R$36.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.000,00 | R$36.000,00 | R$36.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
RAFAELA LOPES GARCIA 042.917.702-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/03/2025
FIM
26/03/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF