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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2025
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 040/2025/FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2025 09:00
Publicação: 02/07/2025 09:08
Homologação: 03/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 02/07/2025 09:03 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 02/07/2025 09:03 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOCUMENTOS | 02/07/2025 09:04 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 02/07/2025 09:04 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE | 02/07/2025 09:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/07/2025 09:06 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | RECURSO ORÇAMENTÁRIO | 02/07/2025 09:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 02/07/2025 09:07 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 02/07/2025 09:08 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - IOEPA Nº 36.187, PAG. 135 | 04/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DO CONTRATO – IOEPA 36.277, PAG. 119 | 27/06/2025 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - FAMEP ANO XVI Nº 3724, PAG. 28 | 04/04/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP ANO XVI Nº 3781, PAG. 18,19 | 27/06/2025 |
| 5 | Site | https://pncp.gov.br/app/editais/01613321000124/2025/93 | 02/07/2025 |
| 6 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/pa/prefeitura-municipal-de-canaa-dos-carajas-1313/inex-040-2025-fms-2025-2025-401614 | 02/07/2025 |
| 7 | Portal da Transparência | https://editais.transparenciacanaa.com.br/ | 02/07/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, DESTINADOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E PROCEDIMENTAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EMBASADOS NA PLENA ESPECIALIZAÇÃO DOS PRESTADORES, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO JURÍDICO DAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL, JUNTO AOS PROCEDIMENTOS GERAIS, PRELIMINARES E DE EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÕES DO PODER PÚBLICO. | R$240.000,00 | R$240.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$240.000,00 | R$240.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, DESTINADOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL E PROCEDIMENTAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EMBASADOS NA PLENA ESPECIALIZAÇÃO DOS PRESTADORES, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO JURÍDICO DAS ATIVIDADES, EM ESPECIAL, JUNTO AOS PROCEDIMENTOS GERAIS, PRELIMINARES E DE EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÕES DO PODER PÚBLICO. | TEMPO | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | Lote vencido por FERNADO LUIZ GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA pelo valor de R$240.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$20.000,00 | R$240.000,00 | R$240.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FERNADO LUIZ GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA 52.698.410/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/04/2025
FIM
04/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF