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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2025-SEMGEF
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: 038/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA-SEMGEF
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2025 10:00
Publicação: 27/06/2025 14:24
Homologação: 24/06/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO | 27/06/2025 14:35 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 27/06/2025 14:33 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO | 27/06/2025 14:35 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2025 14:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/07/2025 13:04 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/06/2025 08:32 |
| 7 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇO | 27/06/2025 14:33 |
| 8 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO | 27/06/2025 14:32 |
| 9 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO DO ORGÃO | 27/06/2025 14:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 29/06/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 14/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 24
Venceu 24 dos 24 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EVENTO GRANDE PORTE | R$810.000,00 | R$810.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FEIRAS (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$130.000,00 | R$130.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANHEIRO QUIMICO INDIVIDUAL | R$129.000,00 | R$129.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE - 12 PAR LED | R$55.000,00 | R$55.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE - 64 PAR LED | R$173.000,00 | R$173.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PAINEL DE LED 01 PAINEL DE LED DE 12X5M (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$123.200,00 | R$123.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PAINEL DE LED 01 PAINEL DE LED DE 10X4M (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$72.540,00 | R$72.540,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PEQUENO PORTE (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$64.175,20 | R$64.175,20 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$225.000,00 | R$225.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PALCO DUAS ÁGUAS (GRANDE PORTE) (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$186.392,95 | R$186.392,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA (PEQUENO PORTE) (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$93.457,90 | R$93.457,90 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CAMARIM - 5X5M (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$15.999,00 | R$15.999,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TENDA 5X5M - TENDA 5X5M (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$63.000,00 | R$63.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | TENDA 3X3M - TENDA 3X3M (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$31.700,00 | R$31.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | GRID P-30 PARA ESTRUTURA DE CENÁRIOS (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$75.000,00 | R$75.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | GRID P-50 PARA ESTRUTURA DE CENÁRIOS (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$78.000,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | GRADIL (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$5.000,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR A DIESEL (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$111.000,00 | R$111.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | CLIMATIZADORES: FEITA POR ASPERSORES (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$42.400,00 | R$42.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | SHOW PIROTÉCNICO - 2MIN (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$13.200,00 | R$13.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | SHOW PIROTÉCNICO - 4MIN (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$21.800,00 | R$21.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | SHOW PIROTÉCNICO - 6MIN (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | SEGURANÇA DESARMADA (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | R$124.000,00 | R$124.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | BANHEIRO QUIMICO CADEIRANTE INDIVIDUAL | R$12.600,00 | R$12.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.745.465,05 | R$2.745.465,05 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 24
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EVENTO GRANDE PORTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3 | R$270.000,00 | R$810.000,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$810.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | BANHEIRO QUIMICO INDIVIDUAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$430,00 | R$129.000,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$129.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | BANHEIRO QUIMICO CADEIRANTE INDIVIDUAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$630,00 | R$12.600,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$12.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE - 12 PAR LED | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$5.500,00 | R$55.000,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$55.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | SISTEMA DE ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE - 64 PAR LED | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$34.600,00 | R$173.000,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$173.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | PAINEL DE LED 01 PAINEL DE LED DE 12X5M (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$15.400,00 | R$123.200,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$123.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PAINEL DE LED 01 PAINEL DE LED DE 10X4M (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$12.090,00 | R$72.540,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$72.540,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO PEQUENO PORTE (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$6.417,52 | R$64.175,20 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$64.175,20Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | SISTEMA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$45.000,00 | R$225.000,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$225.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | PALCO DUAS ÁGUAS (GRANDE PORTE) (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$37.278,59 | R$186.392,95 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$186.392,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA (PEQUENO PORTE) (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$9.345,79 | R$93.457,90 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$93.457,90Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | CAMARIM - 5X5M (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$3.999,75 | R$15.999,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$15.999,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | TENDA 5X5M - TENDA 5X5M (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$630,00 | R$63.000,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$63.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | TENDA 3X3M - TENDA 3X3M (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$317,00 | R$31.700,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$31.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | GRID P-30 PARA ESTRUTURA DE CENÁRIOS (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$50,00 | R$75.000,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$75.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | GRID P-50 PARA ESTRUTURA DE CENÁRIOS (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.500 | R$52,00 | R$78.000,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$78.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | GRADIL (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$10,00 | R$5.000,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$5.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR A DIESEL (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$18.500,00 | R$111.000,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$111.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 19 | CLIMATIZADORES: FEITA POR ASPERSORES (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 8 | R$5.300,00 | R$42.400,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$42.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 20 | SHOW PIROTÉCNICO - 2MIN (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$6.600,00 | R$13.200,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$13.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 21 | SHOW PIROTÉCNICO - 4MIN (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$10.900,00 | R$21.800,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$21.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 22 | SHOW PIROTÉCNICO - 6MIN (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 6 | R$15.000,00 | R$90.000,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$90.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 23 | SEGURANÇA DESARMADA (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 400 | R$310,00 | R$124.000,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$124.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 24 | SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÕES DE FEIRAS (DESC.ESPEC.CONF.TERMO REFERENCIA) | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$65.000,00 | R$130.000,00 | Lote vencido por T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME pelo valor de R$130.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 4.512 | R$563.360,65 | R$2.745.465,05 | R$2.745.465,05 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
T I COMERCIO E SERVIÇOS DE MIDIA LTDA ME 13.391.518/0001-45
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2025
FIM
24/06/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos