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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG 20/2025
101413 - FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 44/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, Nº1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2025 08:30
Publicação: 03/06/2025 07:50
Homologação: 21/07/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2025 07:42 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 02/06/2025 19:38 |
| 3 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL | 02/06/2025 19:35 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 02/06/2025 19:39 |
| 5 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA FINAL | 20/11/2025 07:42 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 25/11/2025 10:29 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | JURIDICO | 02/06/2025 19:43 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | COTAÇÃO | 03/06/2025 07:46 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA | 02/06/2025 19:36 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | portaldecompraspublicas.com.br | 16/05/2025 |
| 2 | Outros | {compraUri:https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/10249381000109/compras/2025/26,documentoUri:https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/10249381000109/compras/2025/26/arquivos/1} | 16/05/2025 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA | 16/05/2025 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 16/05/2025 |
| 5 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 16/05/2025 |
| 6 | Portal da Transparência | www.santamariadasbarreiras.pa.gov..br | 16/05/2025 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA INFANTIL | R$31.825,00 | R$31.800,00 | VENCEDOR -0,08% do valor de referência |
| 2 | TRANSLADO (SEM ASFALTO | R$177.500,00 | R$176.500,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| 3 | TRANSLADO (COM ASFALTO | R$177.500,00 | R$176.500,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| 4 | URNA ADULTO | R$78.081,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$464.906,00 | R$462.800,00 | -0,45% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA INFANTIL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$636,50 | R$31.825,00 | Lote vencido por J C R FENANDES SERVIÇOS FUNERAIOS pelo valor de R$31.800,00-0,08% do valor de referência |
| 2 | URNA ADULTO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$1.561,62 | R$78.081,00 | Lote vencido por J C R FENANDES SERVIÇOS FUNERAIOS pelo valor de R$78.000,00-0,10% do valor de referência |
| 3 | TRANSLADO (COM ASFALTO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$3,55 | R$177.500,00 | Lote vencido por J C R FENANDES SERVIÇOS FUNERAIOS pelo valor de R$176.500,00-0,56% do valor de referência |
| 4 | TRANSLADO (SEM ASFALTO | QUILÔMETRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50.000 | R$3,55 | R$177.500,00 | Lote vencido por J C R FENANDES SERVIÇOS FUNERAIOS pelo valor de R$176.500,00-0,56% do valor de referência |
| TOTAIS | 100.100 | R$2.205,22 | R$464.906,00 | R$462.800,00 | |||