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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#AA 004.2025.CPL
042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR
Nº do Processo Administrativo: 050808136.000024/2025-08
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COORDENAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2025 11:21
Publicação: 03/04/2025 15:52
Homologação: 03/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DO FORNECEDOR | 03/04/2025 15:53 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 03/04/2025 15:54 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 03/04/2025 16:00 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/04/2025 09:31 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA PARA A ADESÃO | 03/04/2025 16:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 03/04/2025 16:01 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/04/2025 10:06 |
| 8 | PESQUISA DE PREÇOS DEMONSTRANDO A VANTAJOSIDADE DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PESQUISA DE PREÇOS | 03/04/2025 16:02 |
| 9 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 03/04/2025 16:02 |
| 10 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR DA ATA | 04/04/2025 09:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Edição 3724, Código Identificador: 9A2EC427 - Extrato de Homologação | 04/04/2025 |
| 2 | Site | Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 03/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM. Link para acesso: https://www.governotransparente.com.br/transparencia/44669490/licitacao/detalhe?codigo=AA%20004.2025.CPL&clean=false | 03/04/2025 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EXECUTIVO, CAFÉ (CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO), LEITE (INTEGRAL,DESNATADO), CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE), CHOCOLATE QUENTE, SUCOS, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) , MINI SANDUÍCHES (QUEIJO COM PRESUNTO, QUEIJO COM PEITO DE PERU) FRESCAL, MUSSARELA, PRATO, PROVOLONE, MINAS, REGIONAL BÚFALA. MARCAS: CAFÉ: MARATÁ. LEITE: ITALAC. CHÁ: DR. OETKER. SUCO: DA FRUTA, DELL VALLE. QUEIJO: PRESIDENT. PRESUNTO: SADIA. REFRIGERANTE: COCA COLA. | R$2.010,00 | R$2.010,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAFÉ EXECUTIVO, CAFÉ (CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO), LEITE (INTEGRAL,DESNATADO), CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE), CHOCOLATE QUENTE, SUCOS, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) , MINI SANDUÍCHES (QUEIJO COM PRESUNTO, QUEIJO COM PEITO DE PERU) FRESCAL, MUSSARELA, PRATO, PROVOLONE, MINAS, REGIONAL, BÚFALA. MARCAS: CAFÉ: MARATÁ. LEITE: ITALAC. CHÁ: DR. OETKER. SUCO: DA FRUTA, DELL VALLE. QUEIJO: PRESIDENT. PRESUNTO: SADIA. REFRIGERANTE: COCA COLA. | R$2.010,00 | R$2.010,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | KITS LANCHE : ESPECIFICAÇÃO : A COMPOSIÇÃO DOS LANCHES DEVERÁ SER DO TIPO EXPRESSO, SENDO O "KIT" COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ITENS NO MÍNIMO: 01 SÓLIDOS (SALGADO, FATIA DE BOLO, FATIA DE TORTA OU SIMILAR), 01 FRUTA E 01 REFRIGERANTE OU SUCO EM LATA NA PROPORÇÃO DE 350 ML PARA ESSES LÍQUIDOS, DEVENDO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. REFRIGERANTE: COCA COLA. SUCO: DELL VALLE. SALGADOS: PRODUÇÃO PRÓPRIA FRUTAS: IN NATURA. | R$1.267,50 | R$1.267,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COFFEE BREAK CAFÉ/CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO)- LEITE: (INTEGRAL, DESNATADO) - CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) , REFRIGERANTES DE PRIMEIRA LINHA (COLA, LARANJA, GUARANÁ E UVA) , MINI SALGADINHOS QUENTES: COXINHAS, KIBES, PASTEIS (CARNE, QUEIJO, FRANGO, PALMITO), BOLINHOS (QUEIJO, FRANGO, CARNE), CROQUETES, EMPADA, MINI TORTINHA; MINI SANDUÍCHES EM PÃES VARIADOS NORMAIS E LIGHT (FRANCÊS, FORMA, LEITE E INTEGRAL) RECHEADOS DE: QUEIJO E PRESUNTO, PASTA DE SALAME E PROVOLONE, PATÊ DE FRANGO, QUEIJO BRANCO OU MUSSARELA. - MINI PIZZAS - BOLOS: CHOCOLATE, LARANJA, MILHO E MACAXEIRA; BISCOITOS: INTEGRAL, LIGHT OU DIET, MAISENA, LEITE, COCO, AMANTEIGADOS, RECHEADOS (CHOCOLATE, COCO, MORANGO), - AÇÚCAR EM SACHE E ADOÇANTE EM SACHE. MARCAS: CAFÉ: MARATÁ. LEITE: ITALAC. CHÁ: DR. OETKER. SUCO: DA FRUTA, DELL VALLE. QUEIJO: PRESIDENT. PRESUNTO: SADIA. SALGADOS: PRODUÇÃO PRÓPRIA. BISCOITOS: MABEL. PÃES: BAUDUCCO AÇÚCAR: UNIÃO. ADOÇANTE: ZERO CAL. REFRIGERANTE: COCA COLA. | R$1.785,00 | R$1.785,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | KITS LANCHE : ESPECIFICAÇÃO : A COMPOSIÇÃO DOS LANCHES DEVERÁ SER DO TIPO EXPRESSO, SENDO O "KIT" COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ITENS NO MÍNIMO: 01 SÓLIDOS (SALGADO, FATIA DE BOLO, FATIA DE TORTA OU SIMILAR), 01 FRUTA E 01 REFRIGERANTE OU SUCO EM LATA NA PROPORÇÃO DE 350 ML PARA ESSES LÍQUIDOS, DEVENDO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. REFRIGERANTE: COCA COLA. SUCO: DELL VALLE. SALGADOS: PRODUÇÃO PRÓPRIA FRUTAS: IN NATURA. | R$1.267,50 | R$1.267,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COFFEE BREAK CAFÉ/CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO)- LEITE: (INTEGRAL, DESNATADO) - CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) , REFRIGERANTES DE PRIMEIRA LINHA (COLA, LARANJA, GUARANÁ E UVA) , MINI SALGADINHOS QUENTES: COXINHAS, KIBES, PASTEIS (CARNE, QUEIJO, FRANGO, PALMITO), BOLINHOS (QUEIJO, FRANGO, CARNE), CROQUETES, EMPADA, MINI TORTINHA; MINI SANDUÍCHES EM PÃES VARIADOS NORMAIS E LIGHT (FRANCÊS, FORMA, LEITE E INTEGRAL) RECHEADOS DE: QUEIJO E PRESUNTO, PASTA DE SALAME E PROVOLONE, PATÊ DE FRANGO, QUEIJO BRANCO OU MUSSARELA. - MINI PIZZAS - BOLOS: CHOCOLATE, LARANJA, MILHO E MACAXEIRA; BISCOITOS: INTEGRAL, LIGHT OU DIET, MAISENA, LEITE, COCO, AMANTEIGADOS, RECHEADOS (CHOCOLATE, COCO, MORANGO), - AÇÚCAR EM SACHE E ADOÇANTE EM SACHE. MARCAS: CAFÉ: MARATÁ. LEITE: ITALAC. CHÁ: DR. OETKER. SUCO: DA FRUTA, DELL VALLE. QUEIJO: PRESIDENT.PRESUNTO: SADIA. SALGADOS: PRODUÇÃO PRÓPRIA. BISCOITOS: MABEL. PÃES: BAUDUCCO AÇÚCAR: UNIÃO. ADOÇANTE: ZERO CAL. REFRIGERANTE: COCA COLA. | R$1.785,00 | R$1.785,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.125,00 | R$10.125,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAFÉ EXECUTIVO, CAFÉ (CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO), LEITE (INTEGRAL,DESNATADO), CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE), CHOCOLATE QUENTE, SUCOS, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) , MINI SANDUÍCHES (QUEIJO COM PRESUNTO, QUEIJO COM PEITO DE PERU) FRESCAL, MUSSARELA, PRATO, PROVOLONE, MINAS, REGIONAL BÚFALA. MARCAS: CAFÉ: MARATÁ. LEITE: ITALAC. CHÁ: DR. OETKER. SUCO: DA FRUTA, DELL VALLE. QUEIJO: PRESIDENT. PRESUNTO: SADIA. REFRIGERANTE: COCA COLA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$13,40 | R$2.010,00 | Lote vencido por L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA pelo valor de R$2.010,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CAFÉ EXECUTIVO, CAFÉ (CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO), LEITE (INTEGRAL,DESNATADO), CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE), CHOCOLATE QUENTE, SUCOS, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) , MINI SANDUÍCHES (QUEIJO COM PRESUNTO, QUEIJO COM PEITO DE PERU) FRESCAL, MUSSARELA, PRATO, PROVOLONE, MINAS, REGIONAL, BÚFALA. MARCAS: CAFÉ: MARATÁ. LEITE: ITALAC. CHÁ: DR. OETKER. SUCO: DA FRUTA, DELL VALLE. QUEIJO: PRESIDENT. PRESUNTO: SADIA. REFRIGERANTE: COCA COLA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$13,40 | R$2.010,00 | Lote vencido por L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA pelo valor de R$2.010,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | COFFEE BREAK CAFÉ/CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO)- LEITE: (INTEGRAL, DESNATADO) - CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) , REFRIGERANTES DE PRIMEIRA LINHA (COLA, LARANJA, GUARANÁ E UVA) , MINI SALGADINHOS QUENTES: COXINHAS, KIBES, PASTEIS (CARNE, QUEIJO, FRANGO, PALMITO), BOLINHOS (QUEIJO, FRANGO, CARNE), CROQUETES, EMPADA, MINI TORTINHA; MINI SANDUÍCHES EM PÃES VARIADOS NORMAIS E LIGHT (FRANCÊS, FORMA, LEITE E INTEGRAL) RECHEADOS DE: QUEIJO E PRESUNTO, PASTA DE SALAME E PROVOLONE, PATÊ DE FRANGO, QUEIJO BRANCO OU MUSSARELA. - MINI PIZZAS - BOLOS: CHOCOLATE, LARANJA, MILHO E MACAXEIRA; BISCOITOS: INTEGRAL, LIGHT OU DIET, MAISENA, LEITE, COCO, AMANTEIGADOS, RECHEADOS (CHOCOLATE, COCO, MORANGO), - AÇÚCAR EM SACHE E ADOÇANTE EM SACHE. MARCAS: CAFÉ: MARATÁ. LEITE: ITALAC. CHÁ: DR. OETKER. SUCO: DA FRUTA, DELL VALLE. QUEIJO: PRESIDENT.PRESUNTO: SADIA. SALGADOS: PRODUÇÃO PRÓPRIA. BISCOITOS: MABEL. PÃES: BAUDUCCO AÇÚCAR: UNIÃO. ADOÇANTE: ZERO CAL. REFRIGERANTE: COCA COLA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$11,90 | R$1.785,00 | Lote vencido por L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA pelo valor de R$1.785,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | COFFEE BREAK CAFÉ/CAFÉ PRETO, COM CREME, CAPUCCINO)- LEITE: (INTEGRAL, DESNATADO) - CHÁS (HORTELÃ, CAMOMILA, MATTE, CHÁ VERDE, SUCOS NATURAIS (ABACAXI C/HORTELÃ, CUPUAÇU, ACEROLA, LARANJA E MARACUJÁ) , REFRIGERANTES DE PRIMEIRA LINHA (COLA, LARANJA, GUARANÁ E UVA) , MINI SALGADINHOS QUENTES: COXINHAS, KIBES, PASTEIS (CARNE, QUEIJO, FRANGO, PALMITO), BOLINHOS (QUEIJO, FRANGO, CARNE), CROQUETES, EMPADA, MINI TORTINHA; MINI SANDUÍCHES EM PÃES VARIADOS NORMAIS E LIGHT (FRANCÊS, FORMA, LEITE E INTEGRAL) RECHEADOS DE: QUEIJO E PRESUNTO, PASTA DE SALAME E PROVOLONE, PATÊ DE FRANGO, QUEIJO BRANCO OU MUSSARELA. - MINI PIZZAS - BOLOS: CHOCOLATE, LARANJA, MILHO E MACAXEIRA; BISCOITOS: INTEGRAL, LIGHT OU DIET, MAISENA, LEITE, COCO, AMANTEIGADOS, RECHEADOS (CHOCOLATE, COCO, MORANGO), - AÇÚCAR EM SACHE E ADOÇANTE EM SACHE. MARCAS: CAFÉ: MARATÁ. LEITE: ITALAC. CHÁ: DR. OETKER. SUCO: DA FRUTA, DELL VALLE. QUEIJO: PRESIDENT. PRESUNTO: SADIA. SALGADOS: PRODUÇÃO PRÓPRIA. BISCOITOS: MABEL. PÃES: BAUDUCCO AÇÚCAR: UNIÃO. ADOÇANTE: ZERO CAL. REFRIGERANTE: COCA COLA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$11,90 | R$1.785,00 | Lote vencido por L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA pelo valor de R$1.785,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | KITS LANCHE : ESPECIFICAÇÃO : A COMPOSIÇÃO DOS LANCHES DEVERÁ SER DO TIPO EXPRESSO, SENDO O "KIT" COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ITENS NO MÍNIMO: 01 SÓLIDOS (SALGADO, FATIA DE BOLO, FATIA DE TORTA OU SIMILAR), 01 FRUTA E 01 REFRIGERANTE OU SUCO EM LATA NA PROPORÇÃO DE 350 ML PARA ESSES LÍQUIDOS, DEVENDO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. REFRIGERANTE: COCA COLA. SUCO: DELL VALLE. SALGADOS: PRODUÇÃO PRÓPRIA FRUTAS: IN NATURA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$8,45 | R$1.267,50 | Lote vencido por L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA pelo valor de R$1.267,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | KITS LANCHE : ESPECIFICAÇÃO : A COMPOSIÇÃO DOS LANCHES DEVERÁ SER DO TIPO EXPRESSO, SENDO O "KIT" COMPOSTO POR 03 (TRÊS) ITENS NO MÍNIMO: 01 SÓLIDOS (SALGADO, FATIA DE BOLO, FATIA DE TORTA OU SIMILAR), 01 FRUTA E 01 REFRIGERANTE OU SUCO EM LATA NA PROPORÇÃO DE 350 ML PARA ESSES LÍQUIDOS, DEVENDO SEGUIR AS ORIENTAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA. REFRIGERANTE: COCA COLA. SUCO: DELL VALLE. SALGADOS: PRODUÇÃO PRÓPRIA FRUTAS: IN NATURA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 150 | R$8,45 | R$1.267,50 | Lote vencido por L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA pelo valor de R$1.267,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 900 | R$67,50 | R$10.125,00 | R$10.125,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA 48.174.620/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042424 - INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR
L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA 48.174.620/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/04/2025
FIM
31/12/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF