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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2025-007 CMAF
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 15/2025 CMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/03/2025 10:00
Publicação: 02/04/2025 12:03
Homologação: 02/04/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 31/03/2025 11:10 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 31/03/2025 11:11 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 02/04/2025 11:55 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 31/03/2025 11:11 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/04/2025 08:41 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 03/04/2025 08:39 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/04/2025 10:25 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS | 02/04/2025 11:55 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 31/03/2025 11:11 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 25/03/2025 09:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | termo de ratificação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3273 | 03/04/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3724 | 04/04/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | aviso de dispensa https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-cm-abel-figueiredo | 25/03/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇOES PRONTA TIPO SELF SERVICE | R$9.738,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -7,58% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX | R$5.306,00 | R$5.000,00 | VENCEDOR -5,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$15.044,00 | R$14.000,00 | -6,94% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇOES PRONTA TIPO SELF SERVICE | QUILOGRAMA | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$48,69 | R$9.738,00 | Lote vencido por LÉO GÁS LTDA pelo valor de R$9.000,00-7,58% do valor de referência |
| 2 | REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX | UNIDADE | 3390394100 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO | 200 | R$26,53 | R$5.306,00 | Lote vencido por LÉO GÁS LTDA pelo valor de R$5.000,00-5,77% do valor de referência |
| TOTAIS | 400 | R$75,22 | R$15.044,00 | R$14.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
LÉO GÁS LTDA 83.354.449/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/04/2025
FIM
03/04/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF