Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2025
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 015/2025
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/01/2025 08:00
Publicação: 17/02/2025 11:46
Homologação: 07/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DISPENSA 01/2025 | 17/02/2025 11:21 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DISPENSA 01/2025 | 17/02/2025 11:26 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DISPENSA 01/2025 | 17/02/2025 11:37 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | DISPENSA 01/2025 | 17/02/2025 11:45 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | DISPENSA 01/2025 | 17/02/2025 11:37 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISPENSA 01/2025 | 17/02/2025 12:12 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | DISPENSA 01/2025 | 17/02/2025 11:37 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DISPENSA 01/2025 | 17/02/2025 11:38 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | DISPENSA 01/2025 | 17/02/2025 11:40 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DISPENSA 01/2025 | 17/02/2025 11:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário nº 15.117 | 22/01/2025 |
| 2 | Portal da Transparência | Publicidado o Edital de dispensa. | 22/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO EM ELEVADOR | R$11.694,42 | R$10.010,00 | VENCEDOR -14,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.694,42 | R$10.010,00 | -14,40% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MANUTENÇÃO EM ELEVADOR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO EM ELEVADOR | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 2 | R$5.847,21 | R$11.694,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$5.847,21 | R$11.694,42 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
ELEVADORES OK COM DE PEÇAS COMPONENTES E SERV LTDA 04.615.616/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/02/2025
FIM
07/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
ELEVADORES OK COM DE PEÇAS COMPONENTES E SERV LTDA 04.615.616/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2026
FIM
06/02/2027
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF