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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2025-001
072002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
Nº do Processo Administrativo: 060125-01
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2025 10:00
Publicação: 11/02/2025 11:44
Homologação: 13/01/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 11/02/2025 10:48 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOD | 11/02/2025 10:52 |
| 3 | DOCUMENTO QUE COMPROVE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO O PROFISSIONAL OU A EMPRESA CUJO CONCEITO NO CAMPO DE SUA ESPECIALIDADE, DECORRENTE DE DESEMPENHO ANTERIOR, ESTUDOS, EXPERIÊNCIA, PUBLICAÇÕES, ORGANIZAÇÃO, APARELHAMENTO, EQUIPE TÉCNICA OU OUTROS REQUISITOS RELACIONADOS COM SUAS ATIVIDADES. (ART. 74, III) PERMITA INFERIR QUE O SEU TRABALHO É ESSENCIAL E RECONHECIDAMENTE ADEQUADO À PLENA SATISFAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | DOCUMENTO COMPROVAÇÃO NOTORIA | 11/02/2025 11:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO E CONTRATAÇÃO | 11/02/2025 11:05 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/02/2025 11:59 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/02/2025 11:16 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ADEQUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 11/02/2025 11:09 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 11/02/2025 11:27 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | 11/02/2025 11:00 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 9, terça-feira, 14 de janeiro de 2025 | 11/02/2025 |
| 2 | Mural Físico | CAMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO | 11/02/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | https://camaradesantaremnovo.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ | 11/02/2025 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICÍPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, | R$107.004,00 | R$107.004,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$107.004,00 | R$107.004,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA ATENDER A CÂMARA MUNICÍPAL DE SANTARÉM NOVO/PA, | TEMPO | 3330350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 12 | R$8.917,00 | R$107.004,00 | Lote vencido por J.S.F.S CONTABILIDADE LTDA – ME pelo valor de R$107.004,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$8.917,00 | R$107.004,00 | R$107.004,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
072002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO
J.S.F.S CONTABILIDADE LTDA – ME 34.442.092/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2025
FIM
15/01/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF