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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2025-001 CMAF
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
Nº do Processo Administrativo: 009/2025 CMAF
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2025
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2025 10:00
Publicação: 06/02/2025 11:42
Homologação: 07/02/2025 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADED COMPETENTE | 06/02/2025 11:29 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 06/02/2025 11:30 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DA DESPESA | 06/02/2025 11:42 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 06/02/2025 11:33 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 07/02/2025 09:54 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/02/2025 09:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 06/02/2025 11:25 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISÃO DE RECURSO ORÇAMENTARIO | 06/02/2025 11:41 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 06/02/2025 11:33 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 06/02/2025 11:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | extrato de contrato www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3687 | 11/02/2025 |
| 2 | Diário Oficial do Município | termo de ratificação www.diariomunicipal.com.br/famep edição 3686 | 10/02/2025 |
| 3 | Portal da Transparência | AVISO DE DISPENSA https://www.portalcr2.com.br/detalhes_licitacoes/cm-abel-figueiredo-72025-001-28-01-2025 | 28/01/2025 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL GALÃO 20 LTS | R$4.950,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR -15,15% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE GÁS GLP 13 KG | R$3.840,00 | R$3.750,00 | VENCEDOR -2,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.790,00 | R$7.950,00 | -9,56% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE GÁS GLP 13 KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 30 | R$128,00 | R$3.840,00 | Lote vencido por LÉO GÁS LTDA pelo valor de R$3.750,00-2,34% do valor de referência |
| 2 | RECARGA DE ÁGUA MINERAL GALÃO 20 LTS | GALÃO | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 300 | R$16,50 | R$4.950,00 | Lote vencido por LÉO GÁS LTDA pelo valor de R$4.200,00-15,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 330 | R$144,50 | R$8.790,00 | R$7.950,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
107002 - CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
LÉO GÁS LTDA 83.354.449/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2025
FIM
10/02/2026
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF