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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2024
010001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
Nº do Processo Administrativo: 052/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA, SALA SETOR DE LICITAÇÃO, AVENIDA HUMBERTO DE ABREU FRAZÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: DESERTA
Abertura: 16/01/2025 10:00
Publicação: 19/12/2024 16:47
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDEM EXIGÊNCIA | 19/12/2024 16:45 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 19/12/2024 16:45 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/12/2024 16:45 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/12/2024 16:45 |
| 5 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 19/12/2024 16:46 |
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Participantes 0
Itens 22
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA - ABÓBORA MADURA, TIPO MORANGA, DE TAMANHOS GRANDES, UNIFORMES, SEM DEFEITOS, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, LIVRE DE TERRA OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE EXTERNA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.400 | R$4,00 | R$5.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | ALFACE CRESPA - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: PÉS DE ALFACE COM FOLHAS TENRAS E SAUDÁVEIS. OS VEGETAIS FOLHOSOS (ALFACE) DEVERÃO CHEGAR AO LOCAL DE ENTREGA COM AS FOLHAS FRESCAS, TENRAS. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS MURCHOS. | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$6,50 | R$4.550,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | ABACAXI-ABACAXI PÉROLA DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO GRANDE, COR E FORMAÇÃO UNIFORME, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. EMBALADO EM CAIXA APROPRIADA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$6,50 | R$2.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | BANANA PRATA -BANANA PRATA SÃS INTEIRAS, LIMPAS, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM DANOS PROFUNDO, AMASSADO, PODRIDÃO QUEIMADO DE SOL, LESÃO OU MANCHAS | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.600 | R$6,00 | R$15.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | BANANA GRANDE - BANANA SÃS INTEIRAS, LIMPAS, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS, SEM DANOS PROFUNDO, AMASSADO, PODRIDÃO QUEIMADO DE SOL, LESÃO OU MANCHAS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.600 | R$6,00 | R$15.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | CARÁ OU INHAME –CASCA MARROM ESCURA, COBERTA COM FIBRAS FINAS COMO CABELO, E POLPA FIBROSA BRANCA OU AMARELADA. A CASCA DEVE ESTAR FIRME, LIMPA, SEM MANCHAS, SEM PARTES AMOLECIDAS, MACHUCADAS OU FENDAS. A POLPA DEVERÁ ESTAR INTACTA E LIMPA. DEVE SER FIRME, QUANDO APERTADO NÃO PODE CEDER A PRESSÃO DOS DEDOS, MAS TAMBÉM NÃO DEVE SER MUITO DURO. EMBALAGEM: ACONDICIONADA EM CAIXAS DE ATÉ 20 KG DE CONTEÚDO ÚTIL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$5,50 | R$2.750,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | CHEIRO VERDE, CEBOLINHA: FOLHAS INTERINAS, COM TALO, GRAÚDAS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS, MAÇO APROXIMADAMENTE 300G (SEM RAÍZES). COENTRO: DE PRIMEIRA QUALIDADE HORTALIÇA CLASSIFICADA COMO VERDURA COR VERDE FRESCO ASPECTO E SABOR PRÓPRIO, ISENTA DE SINAIS DE APODRECIMENTO, SUJIDADES E MATERIAIS TERROSOS EM MAÇOS DE 500G. | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$4,00 | R$1.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | COUVE FOLHA CLASSIFICAÇÃO/CARACTERÍSTICAS GERAIS: CONSTITUÍDA DE COUVE DE ÓTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRAÇOS DE DESCOLORAÇÃO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERÃO APRESENTAR COLORAÇÃO E TAMANHOS UNIFORMES E TÍPICOS DA VARIEDADE. NÃO SERÃO PERMITIDOS DEFEITOS NAS VERDURAS QUE AFETEM A SUA FORMAÇÃO E A SUA APARÊNCIA, ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS, NÃO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESÃO DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA QUE AFETE A APARÊNCIA. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE, TRANSPARENTES EM PACOTES DE 5 A 20 KG (CONFORME SOLICITADO). | MAÇO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$5,00 | R$3.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | FARINHA DE MANDIOCA -GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, TIPO 1, ISENTA DE MATERIAL TERROSO, DETRITOS DE ANIMAIS E VEGETAIS, DEVENDO OBEDECER À LEGISLAÇÃO VIGENTE (ACIDEZ, UMIDADE), EMBALADA EM PACOTE PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADO, RESISTENTE DE 1KG. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE QUATRO MESES. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.500 | R$13,00 | R$19.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | FARINHA DE TAPIOCA,PRODUTO OBTIDO DOS PROCESSOS DE RALAR E TORRAR A MANDIOCA. FINA, SECA, BRANCA OU AMARELA, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS, PESO 500G. FARDO COM CAPACIDADE DE 20 PACOTES. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$14,50 | R$14.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 11 | FEIJÃO DE CORDA SECO TIPO 1, NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTOS BRILHOSOS, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE. EMBALAGEM POLIETILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA COM CAPACIDADE PARA 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$9,00 | R$5.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 12 | FEIJÃO DE CORDA VERDE TIPO 1, NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTOS BRILHOSOS, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE. EMBALAGEM POLIETILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DE FÁBRICA COM CAPACIDADE PARA 01 KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$10,00 | R$4.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 13 | LARANJA DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FRESCA E FIRME. ISENTA DE SUJIDADES, TAMANHO, E COLORAÇÃO, UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS, ACONDICIONADAS EM SACOS DE 20 KG. | DUZIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$6,00 | R$1.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 14 | LIMÃO – DE PRIMEIRA, FRESCO, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADO EM SACOS PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADO E RESISTENTE. | CENTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$50,00 | R$15.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 15 | MACAXEIRA- ESPECIFICAÇÃO: DESCASCADA E LAVADA, DEVERÃO ESTAR FRESCAS E SÃS, INTEIRAS, LIMPAS E LIVRES DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL. NÃO DEVERÃO APRESENTAR PODRIDÃO, RACHADURA, RAIZ MURCHA, FERIMENTOS E LESÕES ESCURECIDAS, ESCURECIMENTO VARIANDO DE MARROM CINZA, TENDENDO A PRETO, DANO MECÂNICO GRAVE. EMBALADA EM PACOTE PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, TERMOSSOLDADO, RESISTENTE DE 1KG. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 800 | R$4,50 | R$3.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 16 | MAXIXE VERDE- VERDURA COM SABOR PRÓPRIO, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM A CASCA UNIFORME, SEM MANCHAS E FERIMENTOS OU DEFEITOS. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$8,00 | R$2.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 17 | MELANCIA-MELANCIA REDONDA, GRAÚDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 700 | R$4,00 | R$2.800,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 18 | MILHO VERDE -DE PRIMEIRA, IN NATURA, VERDE, EM ESPIGA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA, E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DE CNNPA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$5,00 | R$6.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 19 | OVO SEMI-CAIPIRA - OVOS DE GALINHA, BRANCO OU DE COR, CLASSE A, CASCA LIMPA, ÍNTEGRA, SEM MANCHAS OU DEFORMAÇÕES. | DUZIA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$14,00 | R$4.200,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 20 | PEPINO –DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$8,00 | R$4.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 21 | PIMENTA DE CHEIRO - PIMENTA DE CHEIRO FRESCA SEM SINAIS DE APODRECIMENTO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME TÍPICOS DA VARIEDADE, SEM MANCHAS BOLORES, SUJIDADES. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 70 | R$11,00 | R$770,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 22 | QUIABO VERDE, QUIABO LISO, DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, SEM DANOS FÍSICOS OU MECÂNICO ORIUNDO DO TRANSPORTE (RACHADURAS E CORTES) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 300 | R$7,00 | R$2.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 17.670 | R$207,50 | R$138.370,00 | R$0,00 | |||