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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2024
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 428/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SITE DA CMB WWW.CMB.PA.GOV.BR - PORTAL TRANSPARENCIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: sim
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2024 08:00
Publicação: 15/10/2024 12:23
Homologação: 30/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DISPENSA Nº 09/2024 | 15/10/2024 11:53 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DISPENSA Nº 09/2024 | 15/10/2024 11:53 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DISPENSA Nº 09/2024 | 15/10/2024 11:55 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | DISPENSA Nº 09/2024 | 15/10/2024 12:03 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | DISPENSA Nº 09/2024 | 15/10/2024 11:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISPENSA Nº 09/2024 | 15/10/2024 12:35 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | DISPENSA Nº 09/2024 | 15/10/2024 12:02 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DISPENSA Nº 09/2024 | 15/10/2024 11:56 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | DISPENSA Nº 09/2024 | 15/10/2024 11:58 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DISPENSA Nº 09/2024 | 15/10/2024 11:59 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | DISPENSA Nº 09/2024 | 15/10/2024 12:04 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário nº 15.008 | 12/08/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | Edital de dispenda e anexos | 12/08/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE ELEVADORES. | R$10.688,00 | R$9.100,00 | VENCEDOR -14,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$10.688,00 | R$9.100,00 | -14,86% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE ELEVADORES. | UNIDADE | 3390391700 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 2 | R$5.344,00 | R$10.688,00 | Lote vencido por ELEVADORES OK COM DE PEÇAS COMPONENTES E SERV LTDA pelo valor de R$9.100,00-14,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$5.344,00 | R$10.688,00 | R$9.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
ELEVADORES OK COM DE PEÇAS COMPONENTES E SERV LTDA 04.615.616/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/08/2024
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF