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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2606900/2024
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 0007/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: CPL.LICITACAONP@HOTMAIL.COM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/08/2024 11:00
Publicação: 17/12/2024 11:11
Homologação: 16/08/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 02/09/2024 15:54 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | 02/09/2024 12:46 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | ESTIMATIVA DO PREÇO | 02/09/2024 15:57 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROJETO BASICO | 02/09/2024 16:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/12/2024 12:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/12/2024 11:10 |
| 7 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | PREVISAO DE RECURSOS | 02/09/2024 16:46 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 12/09/2024 11:57 |
| 9 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO | 02/09/2024 15:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | aviso no mural físico da Câmara Municipal | 12/08/2024 |
| 2 | Site | camaranovoprogresso.pa.gov.br | 12/08/2024 |
| 3 | Portal da Transparência | site do portal da transparência | 07/08/2026 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DO FORRO E DA COBERTURA, PINTURA DA COBERTURA, PINTURA DAS PAREDES E DIVISORIAS, ESQUADRIAS E A TROCA DE LOUÇAS E METAIS DANIFICADOS DE TODO O PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL. | R$119.240,35 | R$117.526,25 | VENCEDOR -1,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$119.240,35 | R$117.526,25 | -1,44% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DO FORRO E DA COBERTURA, PINTURA DA COBERTURA, PINTURA DAS PAREDES E DIVISORIAS, ESQUADRIAS E A TROCA DE LOUÇAS E METAIS DANIFICADOS DE TODO O PRÉDIO DA CÃMARA MUNICIPAL. | METRO QUADRADO | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$119.240,35 | R$119.240,35 | Lote vencido por F A SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI pelo valor de R$117.526,25-1,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$119.240,35 | R$119.240,35 | R$117.526,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118002 - CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
F A SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 41.520.118/0001-28
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/08/2024
FIM
16/10/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF