Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico n°007/2024-CMS
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
Nº do Processo Administrativo: N°023/2024-CMS.
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS NO ENDEREÇO: HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR/.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2024 09:00
Publicação: 20/05/2024 10:23
Homologação: 27/06/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 28/06/2024 10:51 |
| 2 | ANÁLISE DO RISCO | ANALISE DE RISCO | 20/05/2024 10:20 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2024 10:50 |
| 4 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DFD | 20/05/2024 09:58 |
| 5 | EDITAL E ANEXOS | EDITAL. | 20/05/2024 10:14 |
| 6 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | ETP | 20/05/2024 09:59 |
| 7 | JULGAMENTO E ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | ATA TOTAL | 28/06/2024 10:54 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO. | 28/06/2024 10:52 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO. | 20/05/2024 10:19 |
| 10 | PESQUISA DE PREÇOS OU JUSTIFICATIVA DO CARÁTER SIGILOSO | PESQUISAS DE MERCADO. | 20/05/2024 10:14 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERÊNCIA. | 20/05/2024 10:16 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - IOEPA 35.824, PG118. | 20/05/2024 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Doe n° 35.876. | 01/07/2024 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Famep, edição 3529. | 01/07/2024 |
| 4 | Mural Físico | Certifico que o aviso de pregão eletrônico nº 007/2024-CMS foi afixado no dia 16 de maio de 2024, no quadro de aviso desta Câmara Municipal, conforme estabelece a legislação em vigor | 20/05/2024 |
| 5 | Mural Físico | Aviso de Resultado mural CMS. | 27/06/2024 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de resultado mural cms | 28/06/2024 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Folha de São Paulo pg6 | 20/05/2024 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal de Grande circulação - Folha de São paulo. | 28/06/2024 |
| 9 | Portal da Transparência | https://santarem.pa.leg.br/portal-da-transparencia/ | 20/05/2024 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET IP, VIA FIBRA ÓPTICA, COM LARGURA DE BANDA DE 500MB X 500MB DEDICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – CMS | R$50.313,48 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$50.313,48 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET IP, VIA FIBRA ÓPTICA, COM LARGURA DE BANDA DE 500MB X 500MB DEDICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – CMS | R$50.313,48 | R$16.200,00 | VENCEDOR -67,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$50.313,48 | R$16.200,00 | -67,80% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LINK DE INTERNET IP, VIA FIBRA ÓPTICA, COM LARGURA DE BANDA DE 500MB X 500MB DEDICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM – CMS | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$4.192,79 | R$50.313,48 | Lote vencido por RAZ TELECOMUNICAÇÕES LTDA pelo valor de R$16.200,00-67,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$4.192,79 | R$50.313,48 | R$16.200,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
RAZ TELECOMUNICAÇÕES LTDA 46.436.178/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2024
FIM
18/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
RAZ TELECOMUNICAÇÕES LTDA 46.436.178/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2024
FIM
18/07/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071002 - CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM
RAZ TELECOMUNICAÇÕES LTDA 46.436.178/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2025
FIM
19/07/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF