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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital de Dispensa nº 01/2024
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: Processo 053/2024
Legislação Aplicável: Lei n° 14.133/2021
Modalidade: DISPENSA, ART. 75, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2024
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2024 08:00
Publicação: 02/07/2024 11:30
Homologação: 25/03/2024 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DISPENSA Nº 01/2024 | 01/07/2024 13:33 |
| 2 | DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DOD), NO QUAL DEVE CONSTAR, NO MÍNIMO, A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE , A INDICAÇÃO DO OBJETO E A EXPECTATIVA DOS RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS, A SER ELABORADO PELO SETOR DEMANDANTE | DISPENSA Nº 01/2024 | 01/07/2024 13:33 |
| 3 | ESTIMATIVA DA DESPESA OU, NA IMPOSSIBILIDADE, COMPROVAÇÃO DE QUE OS PREÇOS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRATICADOS EM CONTRATAÇÕES SEMELHANTES DE OBJETOS DE MESMA NATUREZA | DISPENSA Nº 01/2024 | 01/07/2024 13:34 |
| 4 | ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), CONTENDO, NO MÍNIMO, OS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS INCISOS I, IV,VI,VIII E XIII DO §1º, ART. 18. | DISPENSA Nº 01/2024 | 01/07/2024 13:34 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | DISPENSA Nº 01/2024 | 01/07/2024 13:35 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | DISPENSA Nº 01/2024 | 02/07/2024 12:04 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | DISPENSA Nº 01/2024 | 02/07/2024 11:20 |
| 8 | PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | DISPENSA Nº 01/2024 | 01/07/2024 13:36 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | DISPENSA Nº 01/2024 | 01/07/2024 13:38 |
| 10 | REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO | DISPENSA Nº 01/2024 | 01/07/2024 13:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diario oficial nº 14.911 | 18/03/2024 |
| 2 | Portal da Transparência | www.cmb.pa.gov.br | 18/03/2024 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO | R$89.507,04 | R$52.200,00 | VENCEDOR -41,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$89.507,04 | R$52.200,00 | -41,68% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO | VEÍCULO | 3390391400 - LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 12 | R$7.458,92 | R$89.507,04 | Lote vencido por P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP pelo valor de R$52.200,00-41,68% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$7.458,92 | R$89.507,04 | R$52.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
P & C BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 22.473.510/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2024
FIM
25/03/2025
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF